Valor do aluguel do pr�dio do Ipsemg leva TCE a suspender contrato outra vez

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) voltou a suspender o contrato de aluguel do pr�dio do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Nessa quarta, o contrato havia lido liberado pelo Tribunal Pleno, seguindo o voto do relator, o conselheiro Wanderley �vila, por�m, nessa quinta-feira, uma a��o do Minist�rio P�blico Estadual levou a uma nova interrup��o do processo. A den�ncia foi feita pelo deputado estadual e l�der da oposi��o do governo, Ant�nio J�lio (PMDB), que questiona o valor do aluguel do edif�cio, de R$ 13,33 mil mensais, e a pequena publicidade dada ao processo de licita��o. "Eu ainda tenho mais dois recursos. Vou lutar at� o fim. Como � que bom neg�cio vender um pr�dio daqueles, na Pra�a da Liberdade, por esse pre�o? Faria mais sentido o estado ter doado", afirma Ant�nio J�lio.

Segundo o estudo realizado pelo TCE, no investimento para recupera��o do im�vel deve ser considerado o valor dos bens revers�veis ao Ipsemg, de aproximadamente R$ 32 milh�es. Com rela��o � publicidade de todas as etapas do procedimento licitat�rio, o TCE concluiu, nessa quarta, que n�o houve irregularidade, de forma que todas as exig�ncias do artigo 21 da Lei das Licita��es (8666/93) foram cumpridas.

O relator dever� julgar o recurso apresentado pelo deputado, que segundo a assessoria de comunica��o do TCE-MG, n�o tem data definida. Nessa quarta, o parecer de Wanderley �vila foi favor�vel ao contrato de concess�o do pr�dio do Ipsemg, considerando "improcedente" a representa��o sobre poss�veis irregularidades no contrato de licita��o para um empresa do ramo hoteleiro, encaminhada ao TCE pelos deputados estaduais Ant�nio J�lio (PMDB) e Rog�rio Correia (PT).