Bras�lia - O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que o novo C�digo Florestal, em tramita��o na Casa, n�o pode anistiar propriet�rios que promoveram desmatamento. A Emenda 164, inclu�da no texto durante an�lise na C�mara dos Deputados, anistiou os propriet�rios rurais que plantaram ou fizeram pastos em �reas de prote��o permanente (APPs) at� julho de 2008. De acordo com o novo c�digo, essa medida ter� validade at� que o governo crie um programa de regulariza��o.
Na semana passada, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), disse que os l�deres da base pediriam � presidenta Dilma Rousseff que prorrogasse o Decreto 70/29, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O decreto, que vence no dia 11 de junho, adia a aplica��o de multas para os agricultores que desrespeitaram a legisla��o ambiental.
Em rela��o aos assassinatos de agricultores e ambientalistas em assentamentos da reforma agr�ria na �ltima semana, tr�s no Par� e um em Rond�nia, Sarney disse ainda que a Uni�o e os estados devem agir de forma en�rgica para coibir novas mortes.
“� estranho que isso ocorra [logo ap�s a aprova��o do C�digo Florestal pela C�mara] e a a��o dos governos estadual e federal deve ser conjunta e en�rgica, uma vez que isso representa uma crueldade, e de conota��o pol�tica contra aqueles que est�o defendendo seus pontos de vista”, destacou.