C�digo Florestal permite derrubar mata nativa em �rea igual ao Paran�

As mudan�as nas regras de preserva��o de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo C�digo Florestal aprovado pela C�mara, ampliam em 22 milh�es de hectares a possibilidade de desmatamento no Pa�s - o equivalente ao Estado do Paran�. O n�mero representa as �reas de reserva legal que poder�o ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os c�lculos foram feitos a pedido da reportagem pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de S�o Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na C�mara na ter�a-feira. A conta leva em considera��o a dispensa de recupera��o da reserva legal, que � a �rea, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegeta��o nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na C�mara agradou � bancada ruralista, mas desagradou �s entidades cient�ficas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poder� vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram at� 2008 e diminui as �reas de vegeta��o nativa em encostas e margens de rios. Tamb�m retira a prote��o de �reas sens�veis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a �rea agr�cola do Brasil exatamente como ela est� atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende �s reivindica��es dos produtores rurais, mas torna dif�cil a concilia��o entre produ��o agr�cola e ambiente. "O novo C�digo permite que nenhum hectare daquilo que j� foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Al�m da reserva legal, o novo C�digo aprovado na C�mara tamb�m retira prote��o das �reas de Preserva��o Permanente, as APPs, que s�o as margens de rios, encostas, topos e morros e vegeta��o litor�nea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecu�ria n�o precisam mais ser recuperadas com vegeta��o nativa.