Dilma vai liberar recursos do PAC para cidades-sede da Copa com obras em dia

Bras�lia – Com os projetos do Planalto praticamente paralisados no Congresso e a articula��o pol�tica indefinida, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para mostrar funcionalidade do governo. Aos prefeitos e governadores respons�veis pela infraestrutura das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014 deu o que muitos chamaram de “ordem unida”: quem n�o come�ar as obras de mobilidade urbana at� dezembro deste ano n�o ter� as facilidades do PAC da Copa, ou seja, agilidade na libera��o de verbas. O projeto entrar� na vala comum das obras que terminam demorando mais que o normal por falta de recursos. “N�o podemos esperar mais. � preciso avan�ar e r�pido. Se n�o come�armos at� dezembro deste ano, entramos numa zona perigosa”, disse a presidente. Dilma abriu a reuni�o falando do compromisso do governo com a "maior obra de todos os tempos". Tudo deve ser come�ado at� o fim do ano e terminado at� dezembro de 2013, o que deixa alguns governadores e prefeitos com a corda no pesco�o.

Os governantes tamb�m fizeram cobran�as. As principais foram a aprova��o imediata de uma lei mais flex�vel para dar agilidade �s licita��es, a libera��o de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e o marco regulat�rio das desapropria��es. O Planalto prometeu que vai pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de regime diferenciado de contrata��o, que flexibiliza os processos de licita��o, e a votar uma nova legisla��o sobre desapropria��es de terrenos. Muitos projetos da Copa s� podem ser executados se houver desapropria��es. A oposi��o avalia, no entanto, que a medida vai deixar mais frouxas as concorr�ncias e facilitar a corrup��o.

Opini�o contr�ria � de Omar Aziz, governador do Amazonas. Segundo ele, � “um absurdo” o Congresso n�o ter aprovado a lei que permitiria maior agilidade nas licita��es da Copa. Em vez de colocar a culpa na falta de articula��o da ampla base governista, que conta com mais de 300 parlamentares, criticou o Democratas, que n�o chega a 60 deputados: “O DEM n�o pode sequestrar o interesse do Brasil e impedir a vota��o disso”, cobrou ele, com Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, a �nica governadora do DEM, sentada ao seu lado. Rosalba apenas se remexeu na cadeira, para n�o ser grosseira com outro governador na presen�a de Dilma.

Abertura em BH

O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, lembrou que as obras no estado est�o em dia, principalmente, a do est�dio Mineir�o. “Coloquei para a presidente Dilma a nossa vontade de receber a abertura da Copa do Mundo. Outros governadores, claro, tamb�m fizeram isso. Mas vamos continuar trabalhando para que o primeiro jogo seja, de fato, em Belo Horizonte”, afirmou. Pez�o, o vice-governador do Rio, que representou S�rgio Cabral, e Anastasia falaram das desapropria��es. No Rio de Janeiro, as obras de mobilidade urbana representar�o 3.500 desapropria��es. A legisla��o federal sobre o assunto � de 1941, e h� um decreto de 1970. O governo prometeu trabalhar uma legisla��o mais �gil, mas os t�cnicos consideram que talvez n�o d� tempo.

Acompanhamento

A ideia de Dilma � acompanhar as obras de perto. Ela pretende visitar cada uma trimestralmente. A presidente, ali�s, deve passar a viajar pelo pa�s e a se reunir mais com sua base parlamentar. Hoje, ser� a vez do conselho pol�tico. Tudo para n�o passar a ideia de que o governo est� parado, ainda que as vota��es ocorram a conta-gotas no Congresso.

Escalados para anunciar, juntamente com o ministro do Esporte, Orlando Silva, as medidas tomadas durante a reuni�o, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda – ambos do PSB – avaliaram que a postura adotada por Dilma Rousseff, de acompanhar os empreendimentos da Copa de perto, � positiva e d� mais seguran�a para a realiza��o dos jogos. Dilma � vista pelos aliados como uma gestora experiente, principalmente porque ficou � frente da coordena��o do PAC enquanto era ministra da Casa Civil.

Antes do encontro com a presidente, o prefeito de BH coordenou reuni�o dos chefes de Executivo municipal em que foi elaborado documento sobre a Copa para ser entregue � presidente Dilma. Entre os oito pontos da carta estava a cobran�a de legisla��o especial para driblar a burocracia e facilitar as licita��es e a obten��o de recursos destinados ao financiamento dos projetos ligados ao evento.


Colaborou Leonardo Cavalcanti


Medidas anunciadas

Realiza��o de reuni�es trimestrais da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos das cidades-sedes para acompanhar o andamento das obras

Press�o para o Congresso Nacional votar o regime diferenciado de contrata��o, que vai flexibilizar os processos de licita��o

Governos estaduais e municipais ter�o at� dezembro deste ano para licitar todas as obras de mobilidade urbana relacionadas � Copa do Mundo de 2014. Caso contr�rio, ficar�o de fora do PAC da Copa, que tem um modelo diferenciado de financiamento

Governo federal vai formar grupo de trabalho para rever lei de desapropria��es de terrenos. O objetivo � modernizar a legisla��o para acelerar os procedimentos. V�rias obras da Copa dependem de desapropria��es

Acelerar, al�m dos empreendimentos nos aeroportos e est�dios, as obras nos portos, pois a capacidade hoteleira de v�rias cidades litor�neas depende da presen�a de navios