TCU aprova contas de Lula, mas aponta distor��o nos balan�os do PAC

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, o parecer sobre as contas do governo federal em 2010, relativas ao �ltimo ano do mandato de Luiz In�cio Lula da Silva. Os gastos do governo foram aprovados, com oito ressalvas e 23 recomenda��es. O relat�rio ser� enviado ao Congresso Nacional, que � respons�vel por julgar as contas governamentais.

Uma das inconsist�ncias encontradas pelo parecer, elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz, foi na elabora��o dos balan�os do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Segundo o relat�rio, existem falhas metodol�gicas que fazem com que os balan�os divulgados pelo governo indiquem um investimento maior do que o que est� efetivamente sendo feito. Na �rea de transportes, por exemplo, o 11º balan�o do PAC aponta que o valor aplicado a concess�es rodovi�rias foi de R$ 19 bilh�es, mas segundo informa��es da Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), as concession�rias repassaram somente de R$ 2,2 bilh�es para  investimentos nas estradas.

Al�m disso, o TCU alerta para a baixa execu��o das obras previstas no lan�amento do programa. Segundo os balan�os divulgados pelo governo, as a��es conclu�das nos quatro anos de vig�ncia do PAC atingiram um total de R$ 444 bilh�es, o equivalente a 88% da meta financeira prevista em 2007, definida em R$ 504 bilh�es. No entanto, o que puxa a execu��o para cima s�o os investimentos em habita��o, que ficaram acima do previsto. Caso eles sejam desconsideradas da conta, o percentual de execu��o do PAC cai para 55%.

�reas tem�ticas

Al�m do desempenho cont�bil do governo, o TCU tamb�m escolheu duas �reas tem�ticas para analisar: as ag�ncias reguladoras e a mobilidade urbana. Entre as ag�ncias reguladoras, o Tribunal avaliou a a��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), e Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP).

Segundo o relat�rio, apesar das ag�ncias possu�rem canais de comunica��o com os consunmidores, as den�ncias e reclama��es n�o s�o levadas em conta na elabora��o da regulamenta��o dos servi�os. "As ag�ncias reguladoras, apesar de possu�rem mecanismos dispon�veis e aptos para captar expectativas e anseios dos usu�rios acerca da presta��o dos servi�os regulados, utilizam-nos de maneira deficiente em alguns aspectos; e essas manifesta��es s�o insuficientemente consideradas nos processos final�sticos de regulamenta��o e fiscaliza��o desses servi�os'', afirma o relat�rio.

No quesito mobilidade urbana, o relat�rio alerta para os problemas cr�nicos das grandes cidades - engarrafamentos constantes, baixa ades�o ao transporte p�blico e baixa qualidade das vias urbanas - e constata que falta afici�ncia na a��o da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob), �rg�o vinculado ao Minist�rio das Cidades, que deve ajudar os munic�pios na melhoria do planejamento municipal.

De acordo com o TCU, apesar de o or�amento da Secretaria ter aumentado nos �ltimos anos, os financiamentos aprovados para as cidades sem uma an�lise concreta da realidade de cada cidade. ''� preciso que a Semob seja capaz de implementar ua estrat�gia de a��o que permita diagnosticar a situa��o do processo de integra��o dos planos das regi�es metropolitanas e apoiar sua consolida��o; e estimular a associa��o dos munic�pios com o respectivo estado para instituir uma coordena��o do planejamento e da opera��o do transporte coletivo de interesse comum'', recomenda o Tribunal.