Conselho de �tica vai sortear relator do processo contra Bolsonaro nesta quarta

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar far� na tarde desta quarta-feira o sorteio do relator da representa��o do Psol contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com base em lista tr�plice. A representa��o foi motivada por um atrito entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), no dia 12 de abril, durante reuni�o da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado, na qual estava pautado o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasi�o, Bolsonaro divulgava panfleto contra o kit anti-homofobia elaborado pelo Minist�rio da Educa��o e teria ofendido a senadora.

Durante a reuni�o, o presidente do conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PDT-BA), vai apresentar aos deputados as novas normas do colegiado, aprovadas na semana passada pelo Plen�rio. Uma das mudan�as mais importantes autoriza o colegiado a determinar uma pena mais grave ou mais leve do que a originalmente indicada na representa��o contra um deputado, com base nos fatos apurados no processo. Ou seja, mesmo que n�o tenha sido pedida a cassa��o, o conselho poder� determinar essa puni��o. O colegiado tamb�m poder� concluir pela proced�ncia total ou parcial, ou pela improced�ncia, de processo movido contra um parlamentar.

Jos� Carlos Ara�jo explicou que n�o h� possibilidade de aplicar as novas normas ao caso Jaqueline Roriz, pois o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), j� elaborou seu parecer.