A revela��o de que o pagamento de pens�o aliment�cia � ex-mulher foi negociado em troca de um cargo p�blico no Tribunal de Justi�a de Minas � apenas a ponta do iceberg da intrincada vida p�blica, sindical e privada do desembargador Elp�dio Donizetti Nunes, da 18ª C�mara C�vel. Hoje alvo do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), onde responde a processo administrativo por nepotismo, o magistrado � s�cio da Faculdade Del Rey, o que � vedado pela Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman), al�m de manter estreitas liga��es com outras empresas, todas elas parceiras da Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), fundada por ele em 2001 e sob sua presid�ncia por 10 anos.
Um dos exemplos dessa h�brida conviv�ncia pode ser o contrato de aluguel que teria Donizetti como locat�rio de um im�vel no luxuoso Bairro Cidade Jardim, Regi�o Centro-Sul da capital, assinado em 2001. Nele , o fiador � o pr�prio desembargador, entretanto, assinando como ent�o presidente da Associa��o dos Magistrados Mineiros (Amagis), entidade que ele tamb�m presidiu. A irregularidade no caso � que o estatuto da Amagis impede o seu uso para esse fim. N�o bastasse a pens�o e o contrato, a exonera��o de F�bio Ant�nio Klein da Silva do cargo de assistente judici�rio no gabinete do desembargador, publicada quinta-feira no Di�rio Oficial do Judici�rio, confirma mais um troca-troca entre o p�blico e privado.
O servidor F�bio Ant�nio acumulava at� mar�o o expediente no gabinete de Donizetti com o de pr�spero empres�rio. Ele era s�cio-fundador da empresa Aprobatum – Centro Nacional de Qualifica��o de Pessoal Ltda., com fins lucrativos, e do Iunib – Instituto Universit�rio Brasileiro Ltda., com sede no mesmo edif�cio da Rua Araguari, 358, no Barro Preto. E apesar de ser subordinado do magistrado, contou com a ajuda dele para tocar o neg�cio da �rea de ensino. Em uma publicidade da Livraria Aprobatum, ligada ao curso, o desembargador aparece assinando uma simula��o de cheque que oferece 50% de desconto �queles que o apresentassem na compra de material did�tico. Abaixo da assinatura do magistrado garoto-propaganda, aparece a informa��o: “Prof. Elp�dio Donizetti – Coordenador do Curso Aprobatum”.
Segundo registros p�blicos, quando deixou o quadro societ�rio do Iunib, o ex-assessor foi substitu�do por uma pessoa bem pr�xima ao magistrado: sua mulher Jussara Donizetti de Souza Nunes , que teria 90% das cotas da empresa. A sa�da de F�bio, em 21 de mar�o de 2011, se deu no mesmo dia da entrada de Jussara. A troca no quadro societ�rio, que deixou tudo em fam�lia novamente, n�o deve afetar a situa��o do “empregado” do Iunib, desembargador Elp�dio Donizetti, contratado como professor de direito civil dos cursos de p�s-gradua��o. O magistrado, com boas rela��es com o ex-assessor, al�m de coordenador do curso Aprobatum, conforme o panfleto publicit�rio, tamb�m foi contratado por ele para compor o quadro docente da institui��o.
Desprezo
De acordo com o artigo 36 da Lei Org�nica da Magistratura, � vedado ao magistrado “exercer cargo de dire��o ou t�cnico de sociedade civil, associa��o ou funda��o, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associa��o de classe, e sem remunera��o”. Proibi��o que n�o teve for�a para frear a atua��o do desembargador, que desprezou ainda o primeiro impedimento previsto na lei: “Exercer o com�rcio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou cotista”. Segundo registro da Junta Comercial de Minas, o magistrado � s�cio da Uesmig – Uni�o de Ensino Superior de Minas Gerais Ltda., que tem o nome fantasia de Faculdade Del Rey, com sede na Rua Ub�, 396, Bairro Col�gio Batista. A faculdade foi aberta em agosto de 2001.
Na Uesmig, o magistrado � s�cio de Ivagner Pereira J�nior, o respons�vel pela faculdade. Al�m dos registros p�blicos, Ivagner nunca escondeu de ningu�m o orgulho de ter Elp�dio Donizetti no quadro societ�rio da empresa. Em 2009, em entrevista a um jornal mineiro, Ivagner considerou como um dos trunfos da administra��o das Faculdades Del Rey “seus tr�s s�cios que atuam diretamente no dia a dia da institui��o, funcionalmente com setores estruturados no acad�mico, administrativo-financeiro e marketing e vendas”.
Doutorado sem t�tulo
A parceria da Anamages, entidade � �poca presidida pelo desembargador Elp�dio Donizetti, e o curso Aprobatum, coordenado por ele, que funcionam no mesmo endere�o, n�o rendeu bons frutos para cerca de 50 ju�zes brasileiros que se inscreveram para fazer o curso de doutorado, durante as f�rias de julho e janeiro, na Argentina, oferecido pelas entidades. Todos os magistrados assinaram contrato de presta��o de servi�o com a Anamages para, por 15 dias, frequentar as aulas na desconhecida Universidad Del Museo Social Argentino, mediante o pagamento de 25 presta��es, no valor de R$ 910,35, para ter o t�tulo de doutor. Depois da formatura, entretanto, surgiram as dores de cabe�a, porque a escola argentina n�o � reconhecida pelas autoridades de educa��o daquele pa�s, o que inviabilizou tamb�m o reconhecimento do diploma no Brasil. Quem obteve o t�tulo teve que recorrer � Justi�a.
E teve mais. Ao chegarem � institui��o argentina para iniciar o curso, os ju�zes comprovaram que o custo do curso era de pouco mais de R$ 300 mensais e eles estavam apagando mais de R$ 910, ou seja, R$ 600 apenas pela intermedia��o da Anamages com a universidade. “Ficamos muito revoltados com a descoberta e obrigamos a entidade a fazer uma renegocia��o nos contratos. O valor caiu para R$ 500, o que consideramos aceit�vel”, conta um magistrado, que n�o quis se identificar e guarda em uma gaveta, como amarga lembran�a, seu t�tulo de doutorado. “A entidade estava ganhando R$ 2 milh�es apenas pela indica��o da escola argentina. Ela n�o passa de um ca�a-n�quel”, diz revoltado.
Of�cio
A renegocia��o dos contratos ficou clara em of�cio encaminhado para todos os ju�zes inscritos no curso pela diretora financeira da Anamages, Lurdes de Freitas. O texto diz: “Em raz�o da mencionada flexibiliza��o do conv�nio, o valor do curso de doutorado ser� reduzido em R$ 10.942,20, o que corresponde a 12 parcelas de R$ 910,35”. Al�m disso, declara a rela��o umbilical da Aprobatum com a Anamages, ao afirmar: “A fim de podermos concretizar a renegocia��o, solicitamos o seu comparecimento � secretaria da Anamages/Aprobatum, na rua Araguari, 358, Barro Preto”. O curso teve in�cio em julho de 2007 e se entendeu durante as f�rias de 2008 at� janeiro de 2009. Os ju�zes eram obrigados a cumprir uma carga hor�ria de 15 dias de aulas e puderam complementar os cr�ditos com a apresenta��o da tese.
Como aquelas letras mi�das de contratos draconianos, o folder traz uma informa��o que s� foi interpretada devidamente quando come�aram a surgir os problemas. Nele, o curso Aprobatum se antecipa e coloca � disposi��o dos magistrados seu departamento jur�dico. No item intitulado “Admiss�o do t�tulo perante as institui��es brasileira”, os promotores do curso afirmam: “O Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005, do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, prev� a admiss�o do t�tulo de doutor perante as institui��es brasileiras. Caber� ao detentor do t�tulo providenciar o respectivo registro, tendo � disposi��o, sem custo adicional, a assessoria do departamento jur�dico do Aprobatum”.