STF define destino de Battisti

Bras�lia – Quatro anos e tr�s meses depois de determinar a pris�o do italiano Cesare Battisti para fins de extradi��o, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente dever� definir nesta quarta-feira o destino do ex-ativista de esquerda, condenado na It�lia por quatro homic�dios no fim da d�cada de 1970. Est� na pauta da sess�o plen�ria de quarta-feira do STF a reclama��o protocolada pelo governo da It�lia contra decis�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de negar a extradi��o de Battisti. Os ministros do Supremo tamb�m julgar�o um pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista nos primeiros dias do ano, logo depois de Lula definir, em 31 de dezembro, que o italiano ficar� no Brasil.

Em 2009, o STF autorizou, por cinco votos a quatro, a extradi��o de Battisti. No entanto, a Corte fixou que a decis�o final caberia ao presidente da Rep�blica, estabelecendo que Lula teria de basear sua decis�o no tratado bilateral entre Brasil e It�lia. Demorou mais de um ano para que o ent�o presidente tomasse posi��o, no �ltimo dia de mandato. Na ocasi�o, o argumento usado foi o de que uma eventual extradi��o colocaria o ex-ativista em risco de ser “submetido a agravamento de sua situa��o pessoal”.

O julgamento desta quarta-feira contar� com a participa��o do ministro Luiz Fux, no lugar de Eros Grau, que havia votado contra a extradi��o em 2009, antes de se aposentar. H� tamb�m a possibilidade de Dias Toffoli, que se declarou impedido de julgar o caso h� dois anos, manifestar-se apto a apreciar a reclama��o, j� que se trata de outro processo. J� Celso de Mello n�o estar� em plen�rio, pois se julgou impedido de apreciar a quest�o.

A expectativa da defesa de Battisti � de que um ou mais ministros que se posicionaram pela extradi��o entendam no julgamento da reclama��o que a decis�o de Lula foi um ato soberano do pa�s. “O que est� em quest�o sobretudo n�o � a extradi��o de Battisti, mas a preserva��o de um ato de soberania do Estado brasileiro”, afirma � reportagem o advogado Lu�s Roberto Barroso, comandante da equipe de defesa do ex-ativista.

CR�TICAS Procurado pela reportagem, o advogado da It�lia, Nabor Bulh�es, alega que Lula violou o tratado bilateral de extradi��o. “O presidente disse que havia risco de, na It�lia, Battisti sofrer persegui��es que poderiam agravar sua situa��o pessoal. Ora, essa quest�o j� havia sido examinada no STF em duas oportunidades e acabou superada”, argumenta.

Bulh�es acrescenta que, ao tomar a decis�o sobre a extradi��o, em 2009, o “STF foi claro ao reconhecer que os crimes atribu�dos a Battisti eram comuns, e n�o pol�ticos”. Barroso rebate essa posi��o. “A decis�o do presidente Lula n�o fala em persegui��o pol�tica, mas no agravamento da situa��o pessoal do extraditando. H� na sociedade italiana uma animosidade e �dio ao passado representado pelos anos de chumbo. Ou seja, h� sim o risco de a situa��o dele ser agravada.”