Decis�o de Gurgel de arquivar investiga��o contra Palocci gera indigna��o no MP

A decis�o dessa segunda-feira do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de arquivar os pedidos da oposi��o para que o Minist�rio P�blico (MP) investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil Antonio Palocci, causou perplexidade e at� indigna��o entre promotores de Justi�a e procuradores da Rep�blica. As representa��es tinham como base informa��o veiculada pela imprensa segundo a qual o patrim�nio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010.

Promotores e procuradores avaliam que o chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) poderia, a par de seu argumento central - a lei penal n�o tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrim�nio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indiv�duo, no caso Antonio Palocci.

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas �s quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou t�m algum tipo de rela��o com o governo. “Para abrir investiga��o, n�o precisa de provas, mas ind�cios”, anota um promotor de S�o Paulo, que investiga corrup��o. “Um ind�cio � a multiplica��o do patrim�nio (do ministro). Ningu�m est� dizendo que � crime. O membro do Minist�rio P�blico n�o pode esperar que as representa��es j� venham acompanhadas de documentos comprobat�rios. Fosse assim, para que serve o Minist�rio P�blico?”