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Estado de Minas

STF retoma julgamento da extradi��o de Cesare Battisti


postado em 08/06/2011 07:26 / atualizado em 08/06/2011 07:56

Além do processo de extradição, Battisti responde a outra ação criminal no país por falsificação de documentos (foto: EVARISTO SA 07/06/2011 )
Al�m do processo de extradi��o, Battisti responde a outra a��o criminal no pa�s por falsifica��o de documentos (foto: EVARISTO SA 07/06/2011 )
Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira � tarde o futuro do ex-ativista italiano Cesare Battisti, envolvido em um dos principais lit�gios de extradi��o observados no pa�s. Acusado de participar de quatro assassinatos na d�cada de 70, sua extradi��o foi requisitada pela It�lia h� quatro anos. Por duas vezes,o governo brasileiro entendeu que o italiano n�o deveria ser enviado � It�lia, o que criou um mal-estar pol�tico entre os dois pa�ses.

Battisti foi condenado � pris�o perp�tua em 1988 pela Justi�a italiana. A decis�o ocorreu � revelia, uma vez que ele estava refugiado na Fran�a desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Desde ent�o, est� no pres�dio da Papuda, em Bras�lia, aguardando a decis�o definitiva sobre o seu caso.

O processo de extradi��o foi ajuizado pela It�lia em maio de 2007 e teve seu primeiro julgamento no STF em outubro de 2009. Antes disso, o ent�o ministro da Justi�a, Tarso Genro, decidiu conceder ref�gio pol�tico a Battisti, o que n�o bastou para livr�-lo do processo de extradi��o, nem da pris�o. Ao analisar o caso, o STF entendeu que o ativista deveria ser extraditado, mas deixou a palavra final para a Presid�ncia da Rep�blica por entender que se tratava de um ato pol�tico.

O caso ficou nas m�os do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva at� o �ltimo dia de seu mandato. Em 31 de dezembro do ano passado, ele decidiu pela n�o extradi��o de Battisti. Novamente, a decis�o n�o foi suficiente para soltar o italiano. Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, era necess�rio aguardar que o plen�rio do Supremo dissesse se o teor da decis�o de Lula est� de acordo com o que foi definido em 2009.

Al�m da a��o principal do processo de extradi��o, Battisti responde a outra a��o criminal no pa�s por falsifica��o de documentos. Em mar�o de 2010, ele foi condenado a dois anos de pris�o em regime aberto, pela Justi�a Federal do Rio de Janeiro, por chegar ao pa�s com passaporte falso.


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