STF j� tem maioria pela liberta��o de Cesare Battisti

J� h� maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberta��o do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Por maioria de 5 votos a 1, at� o momento, a Corte est� caminhando para a confirma��o da legalidade da decis�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que, no final do ano passado, decidiu manter Battisti no pa�s.

Ap�s voto do relator Gilmar Mendes, que defendeu a extradi��o, foi a vez de o ministro Luiz Fux abrir o placar divergente. Ele disse que ficou claro que o STF deixou a responsabilidade da palavra final para a Presid�ncia da Rep�blica e que, como n�o h� mais processo de extradi��o em andamento, n�o h� motivo para que Battisti continue preso. Fux tamb�m criticou o voto de Gilmar Mendes, com quem discutiu no in�cio do julgamento. ''O que est� em jogo n�o � o futuro nem o passado de um homem, o que est� em jogo � a soberania nacional. Embora privilegie a intelig�ncia de Gilmar Mendes, me considero preparado � altura para dizer que n�o concordo com as premissas que Vossa Excel�ncia assentou'', disse. Para a ministra C�rmen L�cia, o STF decidiu que o a palavra final era do presidente, ''independentemente da interpreta��o que se queira dar a isso''. O ministro Ricardo Lewandowski, que votou na sequ�ncia, disse que, no primeiro julgamento, entendeu que Battisti era culpado e que deveria ser extraditado, mas que isso n�o estava mais em debate agora. ''Resta saber se o STF pode ou n�o examinar e rever ato que o presidente da Rep�blica exerceu dentro das compet�ncias que lhe s�o asseguradas'', disse o ministro, para afirmar que o ato do presidente � soberano neste caso. O ministro Joaquim Barbosa tamb�m votou pela liberta��o de Battisti, destacando que o pa�s preza pela preval�ncia dos direitos humanos. O quinto voto favor�vel foi de Carlos Ayres Britto. ''N�o nos cabe receber reclama��o de que nossa decis�o foi descumprida. A Presid�ncia deve responder, se for o caso, na comunidade internacional ou no Congresso Nacional, que julga crime de responsabilidade administrativa''. Participam deste julgamento nove ministros, uma vez que Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello se declararam impedidos. O placar pode mudar caso algum ministro mude de ideia at� a proclama��o do resultado, ao final do julgamento.