Bras�lia – O ex-ativista Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, � 0h05 de hoje. O italiano foi libertado por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que – depois de quase sete horas de julgamento – negou a extradi��o e decretou a liberdade imediata de Battisti. As decis�es, tomadas ontem por 6 votos a 3, encerram o processo envolvendo Battisti no Brasil (veja quadro). O governo da It�lia insistia para que ele retornasse ao pa�s e cumprisse a condena��o � pris�o perp�tua por quatro homic�dios cometidos no fim da d�cada de 1970. Battisti, que estava preso desde mar�o de 2007 na Penitenci�ria da Papuda, dormiu em um hotel no Centro de Bras�lia.
A sess�o do STF que determinou a liberdade de Battisti foi tensa e marcada por diverg�ncias. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, protagonizou os debates mais acalorados. Indignado com o voto da maioria de manter a decis�o do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que em seu �ltimo dia de mandato decidiu n�o extraditar Battisti, o magistrado disse que o tribunal “passar� a ser l�tero-po�tico-recreativo”, em refer�ncia ao papel da Corte de julgar processos de extradi��o. “O STF passa a ser um objeto de brincadeira no plano institucional.” Mendes tamb�m n�o poupou os colegas ao dizer que “tem ouvido pacientemente falas �s vezes n�o muito inteligentes”.
A posi��o de Gilmar Mendes foi acompanhada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e por Ellen Gracie. Do outro lado, prevaleceu o entendimento de Marco Aur�lio, seguido por Luiz Fux, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. A decis�o da maioria foi de que nenhuma na��o estrangeira pode questionar ato soberano do chefe do Poder Executivo. “Quem defere ou recusa extradi��o � o presidente da Rep�blica. � um ato de soberania nacional”, afirmou o ministro Marco Aur�lio Mello. “� inconceb�vel para mim que o governo requerente impugne um ato do presidente da Rep�blica na condu��o da pol�tica internacional”, completou.
Antes de os ministros se pronunciarem, os advogados das duas partes fizeram sustenta��es orais, assim como o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, e o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que se manifestaram favor�veis � perman�ncia de Battisti em terras brasileiras. Jos� Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello n�o participaram do julgamento, pois se declararam impedidos para analisar o caso.
APOIO A decis�o de ontem � noite foi comemorada por um grupo de militantes que passou o dia em vig�lia, em frente ao tribunal. O advogado de Battisti, Lu�s Roberto Barroso, afirmou que a retomada da vida em liberdade do ex-ativista n�o ser� f�cil. “� um homem traumatizado.” J� o defensor da It�lia, Nabor Bulh�es, disse esperar que o Supremo reveja em algum momento essa decis�o, que, segundo ele, abre um “precedente perigoso” e tira a credibilidade do Brasil. Ele afirmou que o governo italiano deve recorrer �s cortes internacionais.