Juc� diz que projeto sobre documentos sigilosos n�o ter� mais urg�ncia

O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), anunciou nesta segunda-feira que ser� retirado o regime de urg�ncia do projeto sobre o sigilo de documentos p�blicos. Segundo o l�der, a inten��o � receber a "colabora��o" de ex-presidentes. A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo Dilma Rousseff apoiar� mudan�as no texto para atender a Fernando Collor (PTB-AL) e Jos� Sarney (PMDB-AP). Eles defendem a possibilidade de sigilo eterno de documentos ultrassecretos.

A retirada da urg�ncia far� com que a proposta fique nas m�os de Collor, presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores, sem qualquer press�o de tempo para vota��o. Como o pr�prio Juc� calcula ser necess�rio "de dois a tr�s meses" para ajustar o texto, o projeto s� dever� ser votado no Senado a partir de agosto e, como ter� de retornar para a C�mara, a proposta pode terminar o ano sem uma defini��o. "A mat�ria estava em urg�ncia como a sinaliza��o do governo de que era importante, mas no momento que surge o debate, que surgem mat�rias divergentes, � importante se ter o debate com profundidade do assunto. E � isso que vamos fazer retirando a urg�ncia", disse Juc�. A discuss�o sobre o sigilo tem como base uma proposta enviada pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Congresso ainda em 2009 chamada de "Lei de Acesso � Informa��o". No ano passado, a C�mara aprovou o projeto com uma mudan�a substancial: limitava a apenas uma vez a possibilidade de renova��o do prazo de sigilo de documentos ultrassecretos. Com isso, documentos com esse carimbo seriam divulgados, no m�ximo, ap�s 50 anos de sua elabora��o. � essa limita��o que se pretende derrubar agora. Depois de dizer que a inten��o � recompor o projeto original do governo, a ministra de Rela��es Institucionais evitou a pol�mica. Ideli deixou o sal�o do Pal�cio do Planalto onde foi realizada sua posse sem falar com a imprensa.