Parentes de desaparecidos criticam sigilo de documento

Repercutiu mal entre pesquisadores e parentes de desaparecidos pol�ticos a decis�o do governo federal de manter no projeto da Lei de Acesso a Informa��es P�blica dispositivos que possibilitam a manuten��o de sigilo eterno em documentos oficiais. Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Vit�ria Grabois classificou como "estarrecedora" a iniciativa e lamentou que a presidente Dilma Rousseff tenha aceitado a reivindica��o dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Jos� Sarney (PMDB-AP). Filha, vi�va e irm� de tr�s militantes do PCdoB desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da d�cada de 1970, Vit�ria afirma que o Brasil � o pa�s mais atrasado da Am�rica Latina em sua pol�tica de acesso a informa��es p�blicas.

"� lament�vel que justamente no governo da senhora Dilma Rousseff haja um retrocesso como esse. Ainda mais para atender a uma reivindica��o do Collor e do Sarney", disse a vice-presidente do Tortura Nunca Mais. "Podemos protestar, fazer den�ncia, press�o, abaixoassinado, alertas. Podemos fazer tudo. Mas hoje, estou descrente", afirmou Vit�ria. Para a professora Maria Celina d'Araujo, do Departamento de Sociologia e Pol�tica da PUC-Rio, a press�o pela manuten��o do sigilo eterno � reflexo de um pacto de sil�ncio. "N�o h� uma press�o militar espec�fica. Embora a maior parte dessa documenta��o se refira ao per�odo do regime militar, h� uma elite pol�tica civil que concorda com a restri��o de liberdades" afirmou. Segundo ela, a falta de uma legisla��o clara sobre o acesso � informa��o p�blica inviabiliza a garantia do direito constitucional � informa��o. "O direito � privacidade � um argumento que est� sendo usado como pretexto pol�tico para n�o abrir esses arquivos. � preciso uma lei que d� direito � informa��o e fazer isso de uma forma que os dirigentes dos arquivos p�blicos se sintam amparados em fornecer essas informa��es. A lei atual d� brechas tanto para abrir como para fechar", argumentou Maria Celina.