STF julga nesta quarta-feira libera��o de marchas pela legaliza��o de drogas

Bras�lia – Est� na pauta de julgamentos desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, a a��o que pretende liberar a realiza��o de passeatas pela legaliza��o de drogas no pa�s, em especial da maconha. A a��o foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O relator da a��o � o ministro Celso de Mello.

Para Duprat, uma interpreta��o equivocada da legisla��o penal tem levado a Justi�a a proibir as marchas pela legaliza��o de drogas. Ela afirma que muitos ju�zes t�m cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes est�o fazendo apologia ao uso de drogas, o que � vedado pelo C�digo Penal. Entretanto, a procuradora lembra que o entendimento restringe o direito fundamental da liberdade de express�o.

As primeiras passeatas pela legaliza��o da maconha surgiram no Brasil no in�cio da d�cada de 2000, seguindo uma tend�ncia mundial que come�ou nos dez anos anteriores. Os eventos s�o realizados tradicionalmente no m�s de maio e em quase todas as edi��es houve problemas com a libera��o na Justi�a.

Neste ano, estavam previstas pelo menos 20 marchas em capitais e cidades do interior. Em S�o Paulo, os manifestantes entraram em conflito com a Pol�cia Militar na marcha realizada na Avenida Paulista, no dia 21 de maio. Os PMs chegaram a usar bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes. Em Bras�lia, a marcha tamb�m foi proibida, mas ocorreu mesmo assim com o nome Marcha da Liberdade de Express�o.

A maioria das a��es que tentam barrar as marchas pela legaliza��o de drogas � do Minist�rio P�blico dos estados, enquanto a a��o que pede a libera��o dos eventos � do Minist�rio P�blico da Uni�o.