Senadores do PT se dividem em rela��o ao projeto sobre sigilo de documentos secretos

A declara��o da ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvati, de que o governo quer que o projeto que trata do tempo de sigilo para documentos secretos seja aprovado sem as altera��es feita na C�mara dos Deputados n�o foi suficiente para convencer o PT do Senado sobre esse assunto.

O l�der do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse nesta quarta-feira que ainda vai conversar com a ministra sobre o assunto e levar o pleito do governo para a bancada, que est� inclinada a manter a emenda da C�mara ao projeto. %u201CTalvez as raz�es apresentadas pelo governo tenham o poder de convencer [os senadores petistas]. Por enquanto, mantemos a posi��o favor�vel ao projeto da C�mara.%u201D A emenda feita pelos deputados estipula que os documentos considerados ultrassecretos tenham seu sigilo prorrogado apenas uma vez por 25 anos. O projeto enviado inicialmente pelo governo prev� que o sigilo possa ser prorrogado quantas vezes seja necess�rio %u2013 o que vem sendo considerado como sigilo eterno. A oposi��o tamb�m n�o quer saber de voltar atr�s nas modifica��es do projeto e defende o prazo m�ximo para o sigilo dos documentos. %u201CO DEM n�o vai endossar nenhum pedido que possa deixar descoberto a possibilidade de historiadores e todos os interessados a virem a descobrir a verdadeira realidade hist�ria que vivemos%u201D, afirmou o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO). Apesar de o l�der da sua bancada dizer que os petistas s�o a favor do projeto com a emenda, o senador Delc�dio Amaral (PT-MS) fez quest�o de ressaltar em plen�rio que o assunto n�o est� fechado. %u201CO meu entendimento � que esse assunto vai ser debatido mais intensamente dentro da bancada.%u201D Ele defendeu a proposta do governo e disse que n�o se trata de sigilo eterno porque a renova��o n�o � imediata e pode ser feita. O argumento � o mesmo usado pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP). Ele defende a possibilidade de renova��es seguidas dos sigilos e divulgou nota nesta quarta-feira esclarecendo o assunto. %u201CO senador entende que o projeto original foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto%u201D, afirma a nota. Sarney defende que o trecho do projeto sobre a renova��o do sigilo seja mantido, resguardando a possibilidade de que o prazo de sigilo das informa��es ultrassecretas possa ser prorrog�vel por prazo pr�-determinado observando os prazos previstos na lei %u201Cem cada prorroga��o%u201D. O projeto tramita em regime de urg�ncia no Senado. O l�der do governo na Casa, senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse que vai pedir a retirada dessa urg�ncia para que o assunto possa ser discutido com a base aliada %u201Csem pressa%u201D. %u201CAcho prematura qualquer posi��o antes de ouvir o que a base tem a dizer.%u201D Para ele, depois ter passado seis meses na C�mara dos Deputados, n�o h� explica��o para que o projeto seja analisado com urg�ncia no Senado.