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Estado de Minas

Sarney diz que altera��es na MP de licita��o para obra da Copa ser�o' inevit�veis '


postado em 20/06/2011 11:50 / atualizado em 20/06/2011 12:17

(foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado 14/06/11)
(foto: Waldemir Barreto/ Ag�ncia Senado 14/06/11)
Bras�lia - O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que s�o inevit�veis mudan�as no texto da Medida Provis�ria 527, aprovada na semana passada pela C�mara, que cria o Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e eventos esportivos. Ele ressaltou que n�o v� “nenhum motivo” para que se retire essas obras das normas gerais de licita��es previstas pela administra��o p�blica, e que � contr�rio a qualquer mecanismo que estabele�a sigilo ao processo de contrata��o pelo governo.

“[Isso] cria muitas d�vidas sobre os or�amentos da Copa”, disse. “Realmente n�o acho motiva��o nenhuma para que haja sigilo nas obras”, destacou o senador.

O presidente do Senado tamb�m comentou as negocia��es com o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), sobre um texto comum para se estabelecer prazos de tramita��o de medidas provis�rias nas duas Casas. Sarney afirmou que as negocia��es est�o “avan�ando bastante”. Ele amea�ou, no entanto, n�o ler mais qualquer medida provis�ria que chegue da C�mara dez dias antes do prazo de seu vencimento, caso esse acordo n�o seja fechado "o mais breve poss�vel".

A leitura da medida provis�ria em plen�rio, pelo presidente do Senado, � o primeiro passo para que ela possa ser analisada e votada na Casa. “O meu desejo � que ele [projeto que altera o rito de tramita��o das MPs] seja resolvido o mais brevemente poss�vel, sob pena de o Senado ter que tomar uma atitude”, acrescentou Sarney.


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