Os servidores efetivos do Senado contratados at� 2000 amanheceram nessa sexta-feira com R$ 18 mil a mais, em m�dia, em suas contas banc�rias. A Diretoria-Geral do �rg�o resolveu antecipar parte do pagamento de uma a��o referente � antiga Unidade Real de Valor (URV), uma vit�ria da categoria na Justi�a de S�o Paulo. O processo est� ainda em fase de liquida��o de senten�a, para apura��o dos valores que cabem a cada servidor. A quantia extra creditada refere-se a 15% do total dos juros devidos.
Em comunicado enviado aos servidores na quinta-feira, o �rg�o informou que o adiantamento de 15% dos juros devidos foi autorizado pela Presid�ncia “dentro da disponibilidade or�ament�ria” da Casa.
Afirmou ainda que o saldo remanescente ser� pago por precat�rio (ordem judicial que manda incluir previamente o d�bito no or�amento do ano em que ser� quitado). Procurado, o Senado respondeu que n�o poderia dar informa��es sobre o adiantamento da senten�a, porque o assunto est� sob a an�lise de sua �rea jur�dica.
A antecipa��o de pagamento de valores discutidos na Justi�a n�o � pr�tica da administra��o p�blica. “Nunca vi o governo antecipar”, espantou-se um procurador federal da Uni�o. Dados do Conselho Nacional de Justi�a apontam a exist�ncia de R$ 84 bilh�es devidos pela administra��o p�blica referentes a 280 mil precat�rios atrasados desde 2001. A justificativa dos governos para protelar esses pagamentos recai na falta de recursos para cumprir as ordens judiciais, j� que precisam priorizar setores essenciais, como sa�de e educa��o.
Cerca de 900 servidores do Senado, quase um ter�o do total, recebem sal�rios acima de R$ 26.713 — o teto constitucional para o funcionalismo p�blico, equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informa��o � do relator do projeto de reforma administrativa da Casa, senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), que tenta limitar a remunera��o dos funcion�rios ao limite previsto na Constitui��o.
Os superssal�rios s�o pagos porque a Diretoria do Senado deixa de fora do teto as parcelas referentes a gratifica��es por exerc�cio de cargo em comiss�o e vantagens pessoais, como adicional por tempo de servi�o.
O menor sal�rio pago hoje � de R$ 13.833 a t�cnicos de n�vel m�dio. Em relat�rio apresentado � Subcomiss�o Tempor�ria da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Ferra�o incluiu um dispositivo estabelecendo que todas as parcelas pagas integrem o teto constitucional.
“A resist�ncia para aprovar o relat�rio � grande”, afirmou o senador, que prop�s tamb�m a redu��o de 50% das fun��es comissionadas e de 20% dos cargos em comiss�o nos gabinetes.
A vota��o, inicialmente prevista para a semana passada, foi adiada para hoje. Depois de apreciado pelos cinco membros da subcomiss�o, o projeto tem que ser aprovado na CCJ e votado pelo plen�rio.
C�mara
A expectativa dos servidores do Senado � de receber o saldo remanescente da a��o referente � URV em 2012. Os funcion�rios da C�mara tamb�m est�o na fila para receber parte da parcela referente aos juros. Pelas contas da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), eles t�m direito a R$ 127 milh�es. A 11ª Vara Federal de S�o Paulo informou que, apesar de requisitado, o Senado ainda n�o enviou os dados referentes aos valores devidos aos servidores.