Dilma insiste em regime especial de licita��o para Copa

A despeito de press�es de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro nessa ter�a-feira a interlocutores que n�o vai alterar o texto da medida provis�ria que prop�e o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para agilizar licita��es da Copa de 2014, e mobilizou tr�s ministras para esclarecer que o governo n�o est� propondo obras com or�amentos sigilosos.

Mesmo ap�s entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais), os senadores Jos� Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na vota��o do Senado.

O RDC � uma emenda inserida na Medida Provis�ria 527, que j� teve o texto b�sico aprovado pela C�mara - a vota��o das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a pr�xima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com aux�lio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mas a oposi��o reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de refer�ncia das obras e servi�os contratados nas licita��es.

A t�cnica � usada em pa�ses da Uni�o Europeia. O governo diz que a manuten��o em sigilo do pre�o de refer�ncia evita que as empresas combinem pre�os entre si. Ao final do leil�o, o or�amento � revelado, n�o havendo nenhuma cl�usula que permita manter os gastos sob sigilo.