Orlando Silva descarta risco de brechas para a corrup��o na MP da Copa

O ministro do Esporte, Orlando Silva, voltou a defender a aprova��o das mudan�as no texto da Medida Provis�ria (MP) 527, que cria o regime diferenciado de contrata��es p�blicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e outros eventos esportivos. Ele apresentou os argumentos do governo para a cria��o do novo regime ao participar, nesta ter�a-feira, de audi�ncia p�blica realizada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de S�o Paulo (Crea-SP), para o acompanhamento das a��es visando � prepara��o do Mundial.

Depois de ouvir o presidente do Confea, Marcos T�lio de Melo, declarar que a aprova��o do RDC gera preocupa��o porque pode facilitar a corrup��o, o ministro respondeu que o governo est� disposto a debater o projeto e que a pol�mica que tem ocorrido sobre o tema � ''baseada em premissas falsas''. ''N�o interessa ao Brasil ocultar qual � o conte�do efetivo da proposta. Hoje, existe um debate baseado em premissas falsas. Quem ler a proposta vai saber que h�, sim, compromisso [do governo] com a m�xima transpar�ncia'', afirmou. Segundo o ministro, a maneira como a proposta vem sendo discutida interessa � oposi��o, ''que quer obstruir o trabalho de prepara��o do pa�s porque haver� um bom resultado em 2014''. Para o presidente do Confea, no entanto, as altera��es na MP aprovadas pela C�mara dos Deputados geram tr�s grandes preocupa��es. A primeira diz respeito � contrata��o integrada que, segundo Melo, ''permite a contrata��o da execu��o do empreendimento com a contrata��o de projeto b�sico e tamb�m do projeto executivo''. ''Esse regime de contrata��o integrada, do ponto de vista t�cnico, pode levar a um resultado indesejado e, mais do que isso, abrir brechas para um processo que queremos combater: a corrup��o'', afirmou Melo. As outras duas preocupa��es manifestadas por Melo dizem respeito � proposta de manuten��o do sigilo no or�amento das obras para a Copa do Mundo e a de se realizar preg�es eletr�nicos nos processos de licita��o. Orlando Silva disse que vai procurar o presidente do Senado, Jos� Sarney, para esclarecer a proposta. Ontem (20), Sarney manifestou que o Senado dever� fazer mudan�as no projeto, destacando que � contr�rio a qualquer mecanismo que estabele�a sigilo ao processo de contrata��o pelo governo. Para o ministro, a aprova��o da medida pelo Senado tamb�m poder� beneficiar obras que n�o est�o previstas nos eventos esportivos. ''Tenho convic��o de que as medidas que foram apresentadas no projeto podem inspirar a moderniza��o da legisla��o brasileira permanentemente'', disse. Silva destacou que os �rg�os p�blicos respons�veis pela fiscaliza��o, tais como o Minist�rio P�blico e os tribunais de Contas, v�o ter acesso a todos esses dados.