Minist�rio dos Transportes � l�der em problemas no PAC

A maioria das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) com ind�cios de irregularidades graves est� no Minist�rio dos Transportes, segundo relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), conclu�do em 18 de maio. O levantamento foi entregue � Subcomiss�o de Fiscaliza��o das Obras do PAC da C�mara dos Deputados. Os contratos originais dessas obras superam R$ 3 bilh�es.

Esses empreendimentos est�o a cargo justamente das duas estatais do setor sob suspeita de corrup��o: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia, Constru��es e Ferrovias SA (Valec). Os dirigentes desses �rg�os foram afastados no s�bado. Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e Jos� Francisco das Neves, da Valec, s�o investigados por uma comiss�o de sindic�ncia do Minist�rio dos Transportes.

Na lista de obras sob suspeita, encontra-se uma de interesse direto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou a pasta na quarta-feira. Trata-se de um trecho da BR-317, entre Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa com o Acre. Segundo o TCU, houve sobrepre�o excessivo em rela��o ao mercado, liquida��o irregular de despesas, descumprimento de determina��o do tribunal e superfaturamento.

O presidente da Subcomiss�o do PAC, deputado Carlos Brand�o (PSDB-MA), disse que os parlamentares querem ir �s obras apontadas pelo TCU como irregulares. “Vamos aos locais de cada uma das obras para fazer audi�ncias p�blicas, verificar planilhas, se h� superfaturamento, m�-f� ou dolo por parte dos respons�veis pelas irregularidades”, afirmou.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que, como faz anualmente, o �rg�o revisar� os contratos das obras relacionadas pelo TCU neste ano. Quando houver sobrepre�o, negociar� com a construtora redu��o nos valores. Se a recomenda��o do tribunal for a de revisar os contratos, vai faz�-lo. Conforme o Dnit, das obras relacionadas nos anos anteriores, n�o h� mais nenhuma que n�o atenda �s recomenda��es do TCU.

No relat�rio, o TCU concluiu que a atividade de planejamento para contrata��o de obras no Dnit � deficiente, limitando-se � ado��o de provid�ncias para atendimento de pedidos externos e de setores regionais. N�o h�, conforme o tribunal, cr�ticas, sele��o, prioriza��o, controle e divulga��o.