Relator da reforma pol�tica prop�e extin��o do cargo de suplente de senador

O projeto de reforma pol�tica que o deputado Henrique Fontana (PT-RS) vai propor � C�mara na primeira semana de agosto prev� a extin��o do cargo de suplente de senador. A proposta do relator � para que o deputado federal mais votado assuma o cargo vago de senador em um mandato tamp�o at� as elei��es seguintes, mesmo que sejam municipais, quando seria feita uma nova elei��o para preencher a vaga.

Outra proposta que dever� estar no relat�rio de Fontana � a que prev� o financiamento p�blico exclusivo de campanha eleitoral. O dinheiro viria da cria��o de um fundo com recursos p�blicos para que os partidos, com base na representa��o no Congresso, possam bancar as campanhas eleitorais. “Hoje, � cada vez mais dif�cil uma pessoa pobre chegar ao Parlamento. H� uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas s�o car�ssimas”, disse Fontana.

O sistema eleitoral misto tamb�m estar� sob an�lise dos deputados. A ideia � criar um sistema duplo de vota��o, em que o eleitor vota primeiro no partido e depois no candidato. “Com isso, n�o se retira o direito do eleitor de escolher seu candidato e cria uma cultura importante: o eleitor deve se preocupar com o candidato e tamb�m com o partido”, explicou o relator.

Fontana pretendia apresentar o relat�rio ainda no primeiro semestre, mas preferiu adiar para aprofundar as discuss�es sobre o assunto. “Meu papel como relator � apresentar um relat�rio que tenha grandes chances de ser aprovado. Eu precisava de um tempo para garantir as negocia��es sem a�odamento”, comentou.

O deputado disse ainda que a expectativa � que o projeto de reforma pol�tica comece a valer a partir de 2014. “Para n�o haver a�odamento nas elei��es municipais do ano que vem”, explicou Fontana.