CCJ do Senado aprova PEC que reduz n�mero de suplentes no Senado

Por unanimidade, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) aprovou na manh� desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz de dois para um o n�mero de suplentes de senador e que veda a elei��o de suplente que seja c�njuge, parente ou afim at� o segundo grau ou por ado��o do titular. A PEC mant�m a convoca��o do suplente apenas em caso de afastamento tempor�rio ou definitivo do titular. No caso de morte ou ren�ncia, o novo senador ser� eleito.

Se a vaga ocorrer at� 120 dias das pr�ximas elei��es gerais, sejam municipais ou federais e estaduais, o novo senador ser� eleito em pleito simult�neo a essas elei��es. Se a vaga ocorrer dentro de 120 dias das pr�ximas elei��es, o novo senador ser� eleito em pleito simult�neo �s elei��es gerais subsequentes. O suplente exercer� o cargo somente at� a posse do senador eleito para a conclus�o do mandato. De iniciativa da Comiss�o de Reforma Pol�tica, o texto recebeu uma emenda do senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, que pro�be a convoca��o de suplente nos per�odos de recesso parlamentar. Ele alega que a pr�tica atual, quando o suplente recebe sal�rio e as benesses financeiras do cargo, mesmo sem ter o que fazer, "� desnecess�ria, al�m de manchar a imagem da Casa". Relator da mat�ria, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lembra ser not�rio a pouca transpar�ncia tanto no processo de escolha como na divulga��o das candidaturas dos suplentes. "Desta forma, as mudan�as merecem aprova��o, visto que contribuir�o para o aumento da legitimidade do exerc�cio do mandato do Senador". H� hoje no Senado 14 suplentes exercendo o mandato, substitutos de parlamentares que morreram, assumiram mandatos nos Estados ou cargos no governo. O n�mero � menor do que na legislatura passada, que terminou com quase 30% de suas vagas ocupadas por suplentes. A pr�tica desaconselha a perman�ncia de suplentes na Casa. Uma vez que, n�o raro, s�o eles que se prestam a tarefas question�veis, como o engavetamento de den�ncias contra colegas, uma vez que n�o precisam prestar contas aos eleitores. H� desde 2007 uma proposta de iniciativa da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) alterando os crit�rios para a indica��o de suplentes, mas o texto permanece engavetado com o apoio do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), a quem compete a palavra final sobre as mat�rias encaminhadas � vota��o ao plen�rio. Agora, como primeiro signat�rio da emenda, Sarney deve mudar o procedimento.