Conselho de �tica da C�mara vai votar arquivamento de processo contra Bolsonaro

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar vai realizar reuni�o nesta quarta-feira para votar o arquivamento da representa��o do Psol contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na reuni�o, o conselho deve aprovar o parecer vencedor do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).No dia 29 de junho, o conselho decidiu n�o dar seguimento ao processo disciplinar contra Bolsonaro. O deputado era acusado de ter abusado das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular viol�ncia com declara��es contra negros e homossexuais.

Para a maioria dos integrantes do conselho, o processo, que tinha o deputado S�rgio Brito (PSC-BA) como relator, fere o direito constitucional de todos os parlamentares � livre express�o. Foram dez votos contra o relat�rio, sete a favor e cinco aus�ncias (confira como votaram os deputados).

Onyx Lorenzoni foi um dos parlamentares que votaram contra o processo. Para ele, “acima do C�digo de �tica da C�mara vem a Constitui��o, que garante aos parlamentares a inviolabilidade, civil e penal, por opini�es, palavras e votos”.

Novas regras

Esta � a primeira vez que o Conselho de �tica decide sobre a admissibilidade de um processo antes de dar andamento � investiga��o. Desde maio, o parecer pr�vio � obrigat�rio pelas novas regras do C�digo de �tica (Resolu��o 2/11).