Governo est� fechando proposta da reforma tribut�ria, diz ministra

Bras�lia – O governo federal est� fechando a proposta da reforma tribut�ria “fatiada” para apresentar ao Congresso Nacional. De acordo com a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, j� foram feitas algumas discuss�es sobre o assunto e, ao longo desta semana, haver� “novidades” na quest�o tribut�ria.

Nesta segunda, durante reuni�o de coordena��o pol�tica, o ministro da Fazenda em exerc�cio, Nelson Barbosa, fez uma exposi��o sobre a situa��o econ�mica internacional, com dados sobre as economias de pa�ses em crise, como a Gr�cia, a Espanha, a It�lia, Portugal e tamb�m os Estados Unidos.

De acordo com a ministra, foram dadas explica��es a respeito das medidas que tomadas na �ltima sexta-feira (8), relacionadas aos derivativos, e das medidas que ser�o adotadas ao longo desta semana na �rea tribut�ria.

Ideli Salvatti disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) a lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. A nova legisla��o permite a possibilidade de abrir neg�cios individuais com capital m�nimo de R$ 54,5 mil, sem comprometer os bens individuais do empres�rio com as d�vidas da empresa.

“� um projeto importante, interessante, que viabiliza as pessoas que t�m esse tipo de procedimento, que inclui benef�cios tribut�rios, fiscais”, declarou a ministra.

O governo tamb�m pretende fechar a negocia��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para tentar que a Comiss�o Mista de Or�amento da C�mara dos Deputados vote a proposta ainda esta semana. “Como a pauta da C�mara e do Senado est� fechada, a nossa ideia � na quarta-feira (13) fazer a sess�o do Congresso ao longo do dia, se houver acordo entre todos os l�deres.”