Conselho de �tica arquiva representa��o do Psol contra Bolsonaro

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar aprovou nesta quarta-feira o arquivamento da representa��o do Psol contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conforme parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Foram 7 votos favor�veis ao relator e 5 contra.

No dia 29 de junho, o conselho decidiu n�o dar seguimento ao processo disciplinar contra Bolsonaro. O deputado foi acusado de ter abusado das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular viol�ncia com declara��es contra negros e homossexuais.

Segundo o relator, o Conselho de �tica n�o pode ser maior que a Constitui��o, que garante aos parlamentares a inviolabilidade civil e penal por opini�es, palavras e votos. “As prerrogativas constitucionais s�o as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”, disse.

Lorenzoni disse que � contra as posi��es de Bolsonaro, mas defendeu a liberdade de express�o dos parlamentares. “Muito embora fortes e pol�micas, as posi��es de Bolsonaro encontram resson�ncia e respaldo. A defesa veemente de suas posi��es n�o pode ser considerada atentat�ria contra o decoro.”

O relator da representa��o era o deputado S�rgio Brito (PSC-BA), mas os integrantes optaram pelo voto em separado de Lorenzoni, que se tornou relator do parecer vencedor.

Novas regras
Esta � a primeira vez que o Conselho de �tica decide sobre a admissibilidade de um processo antes de dar andamento � investiga��o. Desde maio, o parecer pr�vio � obrigat�rio pelas novas regras do C�digo de �tica (Resolu��o 2/11).