Copa em regime diferenciado � defendido por Dilma

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff defendeu nessa sexta-feira o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) aprovado pelo Congresso Nacional para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016. A presidente acusou as empresas de estarem por tr�s da gritaria contra o sigilo nas planilhas de pre�os b�sicos das licita��es. “S�o elas as maiores interessadas em que esses valores sejam abertos para que possam combinar pre�os. Se a gente n�o abre, elas podem fazer conluio”, acusou a presidente.

Dilma afirmou ser natural que as empresas queiram ter o maior lucro poss�vel nos empreendimentos, mas a inten��o do governo, segundo ela, � evitar que haja acordo entre os concorrentes para burlar as regras de licita��o. Pelo projeto aprovado no Congresso, os �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), poder�o ter acesso quase total aos or�amentos. Durante a tramita��o da proposta na C�mara e no Senado, a oposi��o reclamou que a medida feria as regras de transpar�ncia no uso dos recursos p�blicos. “Esse regime tem total apoio do TCU e da CGU”, garantiu a presidente.

Dilma mostrou que est� disposta a endurecer o discurso com as grandes construtoras. E vai cobrar efici�ncia nas obras, principalmente em um dos principais gargalos na infraestrutura: os aeroportos. A presidente n�o pretende tolerar atrasos nas fases de execu��o dos projetos. Ela citou a Delta Constru��es – que recebeu, de janeiro at� agora, R$ 255 milh�es dos cofres p�blicos federais – como uma das empresas que precisam ficar atentas. A construtora est� respons�vel por fazer as obras emergenciais do aeroporto de Guarulhos. “Ela tem at� dezembro para concluir a obra emergencial. Se n�o concluir, vai se tornar inid�nea. Obras emergenciais t�m de ser feitas dentro do prazo”, exigiu.

Ela n�o quis polemizar com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Em recente entrevista � revista Piau�, Teixeira afimou que ter� total autonomia para “fazer o que quiser” durante a Copa do Mundo de 2014. E que depois n�o poder� ser cobrado porque n�o estar� mais no Brasil — o plano dele � concorrer � Presid�ncia da Fifa. Dilma disse que n�o h� como o governo promover qualquer interfer�ncia na confedera��o, pois “as entidades esportivas s�o aut�nomas”. Mas alertou que o governo vai cumprir seu papel nas �reas que lhe couber para que a Copa seja um sucesso.

Tr�ade

Dilma dividiu em tr�s as responsabilidades do governo federal: obras nos aeroportos, mobilidade urbana e instala��o de banda larga nos est�dios. A presidente ressaltou que o avan�o da situa��o nos aeroportos est� sendo acompanhada diariamente pelo Planalto. Na mesma medida provis�ria que aprovou o RDC, foi criada a Secretaria Nacional de Avia��o Civil. O governo vai lan�ar, at� dezembro, o edital de concess�o dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, em S�o Paulo e do aeroporto internacional de Bras�lia. No ano que vem devem ser anunciados os editais do Gale�o (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte).

Na quest�o da mobilidade urbana, a presidente lembrou que o governo ofereceu R$ 400 milh�es para os governos estaduais, que ter�o at� dezembro para apresentar projetos executivos. O que n�o for iniciado at� essa data ser� transformado em obra do PAC. As que forem iniciadas t�m de estar prontas at� dezembro de 2013. Dilma tamb�m pretende envolver a iniciativa privada no projeto de implanta��o da banda larga nos arredores dos est�dios da Copa. “Se a iniciativa privada n�o quiser entrar, o governo entrar�”, prometeu.

Incentivos � ind�stria

Depois de in�meros adiamentos, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o governo lan�ar�, em 2 de agosto, o esperado Programa de Inova��o do Brasil (PIB). A meta � dar incentivos ao setor exportador, que vem sendo solapado pela forte valoriza��o do real ante o d�lar, e estimular pol�ticas de inova��es tecnol�gicas. Na semana seguinte, no dia 9, ser� a vez de anunciar melhorias no Supersimples para favorecer as micro e pequenas empresas por meio de al�vio tribut�rio, e, no dia 14, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), com incentivos ao setor.

Segundo explicou Dilma, as iniciativas facilitar�o a produ��o local, permitir�o a agrega��o de valor �s mercadorias exportadas, incrementar�o as compras governamentais e refor�ar�o a pol�tica de defesa comercial. A presidente fez quest�o de ressaltar, por�m, que a desonera��o da folha de pagamentos das empresas, defendida pelo Minist�rio da Fazenda, mas dificultada pelo Minist�rio do Planejamento, n�o est� inclu�da no pacote. “A desonera��o sair� na sequ�ncia”, prometeu. Para o presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Andrade, a expectativa em rela��o ao pacote de ajuda ao setor industrial � enorme. Segundo ele, o setor produtivo brasileiro est� perdendo competitividade em todas as frentes. “Queremos medidas que reduzam os custos de produ��o e incentivem os investimentos de longo prazo. Incentivos s�o comuns em todos os pa�ses do mundo. Aqui n�o pode ser diferente”, assinalou. (Com VN e LCA)


Enquanto isso... Solu��o para d�vidas de estados
A presidente Dilma Rousseff (na foto com os governadores dos estados do Norte e Nordeste, em 15 de junho) vai negociar diretamente com o Banco Mundial maneiras para permitir que os estados contraiam financiamentos com o organismo financeiro. O principal argumento que ser� usado por Dilma � o fato de o governo federal j� ter quitado a d�vida com o banco, estimada em R$ 160 milh�es. Com isso, ela acredita ser poss�vel ampliar as linhas de financiamento dos organismos internacionais para os governadores brasileiros. Os governadores conseguiram uma outra vit�ria, ainda n�o anunciada oficialmente: a troca do indexador da d�vida dos estados de IGP-DI para IPCA, o que significaria, na ess�ncia, a diminui��o na taxa de juros a longo prazo. O Minist�rio da Fazenda ainda n�o aprovou definitivamente a proposta por acreditar que ela altera as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.