Obras do PAC deixam militares sob suspeita

Bras�lia – Investiga��es revelam um novo bra�o de fraudes e irregularidades nas obras do Programa de Acelera��o de Crescimento, o PAC: os batalh�es de Engenharia do Ex�rcito. A Procuradoria de Justi�a Militar, o Minist�rio P�blico Federal e o Tribunal de Contas da Uni�o apuram o envolvimento de militares no furto de materiais de constru��o, favorecimento de empresas, direcionamento de licita��es e atrasos. O Ex�rcito brasileiro tornou-se uma das grandes empreiteiras do PAC com participa��o em obras de relev�ncia nacional, como rodovias, aeroportos e o projeto da transposi��o do Rio S�o Francisco. O or�amento verde-oliva � superior a R$ 2 bilh�es e pelo menos 2,7 mil homens atuam nos canteiros.

Uma das principais obras do PAC, a duplica��o da BR-101, no Nordeste do pa�s, foi dividida em seis lotes. Cinco est�o nas m�os de empreiteiras, com fortes ind�cios de fraude, m� execu��o e pagamento de propina, como aponta a Pol�cia Federal. O �ltimo lote � executado pelo 2º Batalh�o de Engenharia do Ex�rcito. A Procuradoria de Justi�a Militar em Recife j� denunciou militares envolvidos com o furto de material de constru��o em alguns trechos da rodovia. O delito torna-se mais grave em obras p�blicas e que se arrastam h� anos. A previs�o era que a obra ficasse pronta no fim de 2011, mas os pr�prios �rg�os do governo federal atestam que o cronograma est� comprometido. Entre as justificativas, a devolu��o de um lote, antes sob responsabilidade do Ex�rcito, para a iniciativa privada.

A BR-163, na divisa do Mato Grosso e Santar�m, no Par�, tamb�m � feita no modelo que mescla lotes militares e privados. O 8º Batalh�o de Engenharia de Constru��o controla cerca de 1.000 quil�metros, entre Santar�m e Rur�polis, tamb�m no Par�. Cinco conv�nios foram firmados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Ex�rcito para a constru��o da rodovia, somando mais de R$ 300 milh�es. O �ltimo relat�rio do TCU aponta sobrepre�o de servi�os – num total de R$ 5,6 milh�es – e defici�ncia por parte do Dnit na presta��o de contas. O tribunal tamb�m j� identificou irregularidades na atua��o dos militares nas obras da transposi��o do S�o Francisco.

A organiza��o criminosa – denunciada pelo Minist�rio P�blico Militar no m�s passado pelo desvio de R$ 11 milh�es do Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro – manteve o “bem-sucedido” modus operandi para abocanhar tamb�m contratos do PAC. Relat�rios do Minist�rio P�blico mostram que um coronel e um major do Ex�rcito, denunciados como cabe�as do grupo, ficaram respons�veis por conv�nios entre o Departamento de Engenharia e Constru��o e o Dnit.

Outro lado

De acordo com o Centro de Comunica��o Social do Ex�rcito, no entanto, n�o h� ind�cios de pr�tica de irregularidades por parte de militares nas obras do PAC a cargo do Ex�rcito. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa militar, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e os �rg�os de controle interno da For�a identificaram problemas de execu��o em algumas obras. Entre elas, a BR-319, no Amazonas, em que h� necessidade de revis�o do projeto e de retrabalho de pavimenta��o de alguns trechos, e a BR-101, no Rio Grande do Norte e na Para�ba, onde foi constatado o atraso nas obras em raz�o de desapropria��es, al�m da necessidade de revis�o do projeto.