Minist�rio dos Transportes n�o concluiu nenhum empreendimento rodovi�rio

O primeiro balan�o da segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), divulgado ontem, ratificou publicamente o que o Pal�cio do Planalto j� sabia h� pelo menos um m�s: o desempenho do Minist�rio dos Transportes nestes seis meses de governo Dilma Rousseff foi p�fio e o Minist�rio das Cidades tem que acelerar seus projetos com urg�ncia.

A pasta de Transportes n�o teve nenhuma obra rodovi�ria conclu�da no primeiro semestre — apenas 27% dos projetos est�o em execu��o e o estado de 14% � considerado de aten��o ou preocupante pelo comit� gestor do PAC. J� Cidades padece da falta de agilidade administrativa, situa��o que tamb�m � traduzida em n�meros: seis meses ap�s o desastre natural que matou mais de 900 pessoas na Regi�o Serrana do Rio de Janeiro, nenhum centavo foi gasto com a preven��o em �reas de risco � beira de encostas. Nas obras de saneamento, tamb�m sob responsabilidade da pasta, apenas 6% do or�amento total planejado pelo governo foram executados.

Como adiantou o Correio, o governo federal come�ar� a prestar mais aten��o nas pastas que tiverem um desempenho aqu�m do esperado. N�o est� descartada a possibilidade de que esses setores passem por mudan�as de comando caso os resultados esperados n�o apare�am. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, tamb�m administrado pelo Minist�rio das Cidades, ter� balan�os peri�dicos e espec�ficos. “� um governo de continuidade sim, mas muitas das equipes nos minist�rios s�o novas. Acredito que, no segundo semestre, vamos repetir o movimento de crescimento dos anos anteriores”, declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Nos resultados gerais, o balan�o do PAC 2 tamb�m n�o apresentou um resultado esplendoroso. O governo desembolsou, efetivamente, at� o momento, apenas R$ 10,3 bilh�es dos R$ 86,4 bilh�es pagos (boa parte continua vindo das estatais e do setor privado). Desse total, R$ 2,2 bilh�es s�o de dinheiro “novo” e R$ 8,1 bilh�es referentes a restos a pagar. At� 30 de junho, apenas 1% das obras estavam conclu�das, enquanto 56% encontravam-se em andamento (veja quadro).

O ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, confirmou que a crise que devastou a pasta e defenestrou seu antecessor, e praticamente toda a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Valec, al�m de outros funcion�rios do segundo escal�o, prejudicou os trabalhos do setor. “Estamos buscando controlar o problema. A partir de agora, olharemos os projetos com uma lupa muito forte”, prometeu Passos.

Decreto

Para evitar que as demiss�es em s�rie deixem o setor ac�falo, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto autorizando o Conselho Administrativo do Dnit a designar, “excepcionalmente, servidores de �rg�os como substitutos, em car�ter transit�rio, para assegurar a continuidade da gest�o”. Publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial de ontem, a medida tem como objetivo a ocupa��o interina dos cargos at� que os futuros diretores sejam sabatinados pelo Senado Federal. “At� o in�cio da pr�xima semana, estaremos anunciando o nome dos futuros diretores”, completou Paulo S�rgio.

Mas a guilhotina continua afiada. Na quinta-feira, o ministro exonerou o coordenador-geral de Opera��es Rodovi�rias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa. Ele e a mulher formavam o chamado “casal Dnit”, de acordo com den�ncia publicada ontem pelo O Globo. S�nia Lado Duarte Rosa atuava como procuradora de oito empresas que tinham contratos com a autarquia e faziam, basicamente, a sinaliza��o de rodovias.

Paulo S�rgio acrescentou ainda que � preciso cuidado para n�o se “demonizar” os chamados aditivos — revis�es contratuais que aumentam o valor da obra. Segundo ele, existem aditivos que s�o inclu�dos “por necessidade e outros por conveni�ncia”. Para diminuir situa��es como essas, o governo vai exigir que todas as obras sejam licitadas com projetos executivos prontos. Atualmente, s� s�o exigidos os projetos b�sicos. “N�o podemos dizer que os aditivos v�o desaparecer, mas diminuir�o muito”, disse ele.