Governadores v�o pressionar Uni�o para aliviar d�vida dos estados

Um movimento pol�tico que j� tem a ades�o de governadores, secret�rios de estado da Fazenda, secret�rios de estado de Planejamento e presidentes de assembleias legislativas do pa�s pressiona o governo federal para a renegocia��o do servi�o das d�vidas contratuais dos estados com a Uni�o. A secret�ria de estado de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, diz que assim como o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), tamb�m o Conselho de Secret�rios de Planejamento (Conseplan) pleiteia a revis�o do servi�o da d�vida. O governo est� preocupado n�o s� com a perman�ncia do indexador. Se persistir o IGP-DI, em 2028 anos Minas Gerais ter� de comprometer algo pr�ximo a 40% de sua receita l�quida real para cumprir o contrato e quitar o res�duo de seu d�bito at� 2038.

“Reivindicamos n�o apenas a revis�o do indexador da d�vida, o �ndice Geral de Pre�os Disponibilidade Interna, o (IGP-DI), mas tamb�m o percentual da amortiza��o. Hoje pagamos 13% da receita l�quida real do estado. Este ano a nossa estimativa � de um desembolso de R$ 4 bilh�es”, informou Renata Vilhena. Os secret�rios de planejamento querem baixar a amortiza��o para 9%. Essa redu��o de tr�s pontos percentuais no pagamento do principal da d�vida, representaria, para Minas, uma folga de caixa de R$ 1,3 bilh�o. Para se ter uma ideia do que esse valor representa, o or�amento de Minas deste ano prev� R$ 2,6 bilh�es de investimentos com recursos do tesouro. “Haveria a possibilidade de um aumento de 50% em investimentos”, afirma Vilhena.

Nos �ltimos 13 anos, Minas Gerais j� desembolsou cerca de R$ 19 bilh�es e, em valores atualizados em junho passado, ainda deve R$ 57,140 bilh�es � Uni�o. O d�bito original, negociado em 1998 entre estado e a Uni�o foi de R$ 14,84 bilh�es. Os termos da negocia��o da d�vida previam juros de 7,5% ao ano, corre��o do IGP-DI, mais a amortiza��o de 13% da receita l�quida real do estado, durante 30 anos, prorrog�veis por mais dez. No ano passado, a receita l�quida real de Minas foi de cerca de R$ 25 bilh�es, portanto, o estado desembolsou R$ 3,25 bilh�es, mas incorporou com a corre��o e os juros, cerca de R$ 10 bilh�es ao saldo devedor.

Frente parlamentar “Essa d�vida sufoca os estados e se tornou insustent�vel”, afirmou ontem o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), que � presidente do Colegiado dos Presidentes dos Legislativos Estaduais. “Em reuni�o dos presidentes de assembleias realizada em junho passado o assunto, que est� preocupando todos os estados foi abordado. V�rias casas legislativas est�o instalando frentes parlamentares pela renegocia��o da d�vida”, afirmou Dinis Pinheiro.

Em Minas, a Assembleia Legislativa vai instalar no pr�ximo 16, uma frente parlamentar multipartid�ria em defesa da negocia��o da d�vida do estado com a Uni�o. Trinta e dois parlamentares do PT, do PMDB, do PSDB, do DEM, do PRB, do PTC, do PHS e do PSC assinaram requerimento de cria��o da frente, proposto pelos deputados Carlin Moura (PCdoB) e Adelmo Carneiro Le�o (PT). “Os estados se transformaram em agentes financiadores da Uni�o, que j� det�m 70% dos recursos, numa conjuntura de absoluta concentra��o de receitas. Os estados est�o pagando um servi�o exorbitante � Uni�o, comprometendo investimentos”, acrescentou Dinis Pinheiro.

 

Palavra de specialista

Reinaldo Gon�alves
professor de Economia da UFRJ

 

Uma conduta arriscada

Tanto a Uni�o, como os estados e alguns munic�pios t�m carga de servi�o da d�vida muito alta, o que dificulta muito os investimentos. Neste momento, os estados est�o aproveitando o in�cio de governo Dilma e a pr�pria fragilidade do Executivo em termos de base pol�tica, para pressionar uma renegocia��o do servi�o da d�vida. � razo�vel substituir o indexador e tamb�m rever as condi��es gerais da d�vida. Acho necess�rio, entretanto, chamar aten��o para o contexto contaminado em que este movimento ocorre. A sociedade brasileira vive uma farra de gastos. As reservas n�o seguram um ter�o do nosso passivo financeiro. � indicativo de problemas � frente. O Brasil est� numa trajet�ria acelerada para uma s�ria crise de natureza cambial e financeira. Esses gastos do governo demonstram uma conduta irrespons�vel, para facilitar a reelei��o.