Deputado defende mudan�a de �ndice de corre��o das d�vidas dos estados

Est� pronta para vota��o no Plen�rio da C�mara proposta (PL 5879/01, do Senado) que muda a corre��o das d�vidas estaduais com a Uni�o. A ideia � trocar o �ndice Geral de Pre�os (IGP) pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador dos contratos. Essas d�vidas come�aram a ser contratadas em 1997.

De 1998 a 2010, o IGP variou 206,4% enquanto o IPCA oscilou 122,8%. De acordo com o relator do texto na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), a corre��o atual � excessiva: "� uma forma inadequada e incorreta de corrigir as d�vidas dos estados, que, em �ltima inst�ncia, acabaram por contribuir com a melhoria das finan�as p�blicas do Tesouro. N�o � justo".

J� o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que analisou a proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), ressalta a necessidade de verificar se o texto precisa ser alterado. "O que me preocupou no momento da vota��o na CCJ e eu acho que exige um aprofundamento � exatamente o fato de o projeto ser de 2001 e n�s, em 2011, termos avalizado uma f�rmula que pode n�o ser t�o boa na atualidade como era na �poca em que o autor a formulou", argumenta.

Em junho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com a possibilidade de manter os �ndices atuais, mas criar um teto para a corre��o que poderia ser a taxa b�sica de juros, a Selic. O objetivo � justamente deter um pouco o r�pido crescimento das d�vidas estaduais. Al�m da infla��o, os contratos estaduais preveem uma taxa de juros de 6% ao ano.

Se o projeto que muda a corre��o das d�vidas estaduais for aprovado no Plen�rio da C�mara, ele deve seguir diretamente para a san��o presidencial.