De acordo com o procurador-geral do munic�pio de Caratinga, Salatiel Ferreira, h� legalidade na coloca��o das grades para pedestres na cidades, por�m, foi preciso reajustar a situa��o para cumprir o C�digo de Posturas do munic�pio. "Fizemos o termo de ajustamento de conduta ap�s a reuni�ao com a promotora, h� cerca de uma semana, para revogar a permiss�o e mostarar que a empresa que venceu a licita��o est� em situa��o legal com a prefeitura", esclarece. "Como na pr�pria doutrina que qualifica uma improbidade administrativa h� diverg�ncia, como n�o houve dolo, uma a��o no Minist�rio P�blico n�o daria em nada", acrescenta.
De acordo com a assessoria de comunica��o do Minist�rio P�blico, a promotora que cuida do caso ainda n�o repassou detalhes o afastamento do prefeito.
Em entrevista ao EM.com, Jo�o Bosco afirma que a situa��o leva a um 'desgaste pol�tico'' entre ele, o vice-prefeito e os dez vereadores de Caratinga. "De uma forma desastrada, sem embasamento jur�dico nenhum, a rela��o ficou prejudicada", destaca. "Lamento muito que, em uma hora dessas, meu vice tenha deixado a vaidade subir � cabe�a", completa. A reportagem procurou o peemedebista para falar sobre o caso, mas n�o obteve retorno at� a noite desta quinta-feira.