ONG usou documento falso em conv�nios com Turismo

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustent�vel (Ibrasi), investigado pela Pol�cia Federal por desvio de dinheiro p�blico, fraudou a documenta��o para assinar conv�nios com o Minist�rio do Turismo. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o instituto falsificou declara��es de qualifica��o t�cnica e capacidade operacional supostamente emitidas por entes ou agentes governamentais, ou usou pap�is que n�o t�m valor legal.

Foi apresentada, por exemplo, uma declara��o da Prefeitura de Jaguari�na (SP), que a administra��o da cidade diz desconhecer. “A declara��o n�o tem exist�ncia legal, n�o est� registrada, ou sequer (sic) � de conhecimento do titular da secretaria. Desta forma, n�o tem valor oficial”, informou a prefeitura.

O Ibrasi j� recebeu R$ 14 milh�es do Turismo em dois anos. Na sede, uma funcion�ria informou ontem que ningu�m poderia atender para comentar a opera��o da PF.

Respons�vel pelo envio de duas emendas ao Minist�rio de Turismo, uma pedindo R$ 4 milh�es e outra R$ 5 milh�es, destinadas ao Ibrasi, a deputada F�tima Pelaes (PMDB-AP) divulgou nota, nessa ter�a-feira, na qual afirma que n�o pode se responsabilizar pela execu��o do contrato.

“N�o sou respons�vel pela libera��o, pagamento, execu��o e fiscaliza��o do conv�nio entre o �rg�o p�blico e a entidade, cabendo estas a��es aos �rg�os respons�veis”, afirmou. Segundo a PF, o envolvimento da deputada no esquema ainda n�o foi comprovado.