A torneira do desperd�cio do dinheiro p�blico do Minist�rio do Turismo, por meio de emendas parlamentares, continua aberta e est� longe de ser lacrada, apesar das den�ncias dos desvios de recursos especialmente para a promo��o de eventos e festas. Enquanto a Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal tentam conter as irregularidades de R$ 4 milh�es em emendas para capacita��o, a destina��o de verbas para o turismo interno, por deputados, jorra e enche os cofres de prefeitos, empresas e parlamentares e provoca rombo nos cofres dos munic�pios. Nos �ltimos 32 meses foram liberados mais de R$ 549 milh�es, de emendas parlamentares, para festividades em diversas prefeituras do pa�s. Algumas delas s�o investigadas desde 2008 pela Procuradoria da Rep�blica por graves irregularidades, como fraude em licita��o, superfaturamento, cria��o e contrata��o de empresas fantasmas, entre outros, conforme publicado com exclusividade pelo Estado de Minas, em 2009. Este ano, apesar dos R$ 38,9 milh�es empenhados, pouco foi liberado – motivo de queixa dos deputados. O bra�o dos desvios, de acordo com o MPF, � longo e atinge Minas, S�o Paulo, Rio, Bahia e Esp�rito Santo.
O procurador da Rep�blica Edilson Vitorelli Diniz Lima define o esquema como “um plano arquitetado por uma quadrilha altamente qualificada, que se utiliza de facilidades na aquisi��o de verbas p�blicas junto ao Minist�rio do Turismo”. Dois dos operadores do esquema de emendas investigados s�o o deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB) e o empres�rio Jairo C�ssio Teixeira – ex-prefeito de Coroaci, no Vale do Rio Doce, e dono da Tamma Produ��es Art�sticas, correligion�rio do peemedebista. Magalh�es est� respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por cobran�a de propina em troca de emendas e � investigado nas opera��es Jo�o-de-Barro, por desvio de verbas do PAC, e Sanguessuga, da �rea da sa�de.Benesse
Com 853 munic�pios, Minas exp�e bem o derrame de recursos do Minist�rio do Turismo em todo o pa�s. As prefeituras de Central de Minas e Frei Inoc�ncio, ambas no Vale do Rio Doce, alvos de investiga��es, mereceram, cada uma, R$ 100 mil de repasse para festas, somente no primeiro semestre. Uma benesse que chegou tamb�m � Prefeitura de Cuparaque, agraciada com R$ 100 mil, em julho de 2010, para a promo��o de seu tradicional evento: a Festa do Pe�o do Boiadeiro e do Cuparaquense Ausente. A cidade, ao lado de S�o Jos� do Divino e S�o Geraldo do Baixio, que tamb�m mereceram R$ 100 mil este ano cada uma, � suspeita de irregularidades na aplica��o dos recursos em anos anteriores, segundo o MPF.
Magalh�es confirma que � autor da emenda para S�o Geraldo do Baixio, este ano, mas diz que n�o v� problemas porque o Minist�rio do Turismo envia um fiscal para cada um dos eventos promovidos com dinheiro p�blico. “Fa�o quest�o de exigir isso e ainda verifico a presta��o de contas da prefeitura. Se existe irregularidade, � na execu��o da emenda e, neste caso, quem tem que se explicar s�o os prefeitos”, esquiva-se. As apura��es da Procuradoria de Rep�blica mostraram que a maioria das empresas � contratada sem licita��o ou mesmo quando h� concorr�ncia existe um acerto entre as produtoras, grande parte com s�cios em comum.
Por meio da assessoria de imprensa, o Minist�rio do Turismo informou que “a �rea t�cnica verificou que as prefeituras estavam com cadastro regular no Cadastro �nico de Conv�nio (Cauc), ou seja, adimplentes com o governo federal”.
Entenda o esquema de fraudes
COMO COME�OU
No fim de 2008, a partir de den�ncias de fraudes envolvendo festas em Virgol�ndia e Central de Minas, no Vale do Rio Doce, o Minist�rio P�blico Federal passou a investigar irregularidades nos eventos em munic�pios. Todas as festas foram patrocinadas com emendas parlamentares, a maioria de autoria do deputado federal Jo�o Magalh�es
(PMDB-MG). Nessas duas cidades, as empresas respons�veis pelas festas foram contratadas sem licita��o. Em Central de Minas, os cartazes da festa ficaram prontos antes da realiza��o da concorr�ncia.
DISPENSA DE LICITA��O
Para justificar a dispensa de licita��o, prefeituras alegavam que artistas e bandas, a maioria desconhecida nacionalmente, eram “reconhecidos pela cr�tica especializada ou pela opini�o p�blica em geral”. Nos editais das concorr�ncias, prefeituras exigiam determinadas bandas que j� tinham contrato de exclusividade com as produtoras suspeitas de participa��o no esquema. Alguns contratos de exclusividade foram fechados dias antes da abertura do edital.
EMPRESAS DE FACHADA
Muitas produtoras de eventos existem apenas no papel. O Estado de Minas visitou endere�os e constatou que algumas empresas estavam registradas em endere�os inexistentes ou em casas particulares (na foto, casa em Caputira, na Zona da Mata, onde segundo notas fiscais funcionaria a Tamma Produ��es). Cruzamento de dados da Receita Federal e da Junta Comercial de Minas tamb�m apontou a exist�ncia de s�cios em comum em mais de uma empresa.
PROCESSOS MONTADOS
O EM tamb�m revelou que planos de trabalho, pe�as que deviam ser produzidas pelas prefeituras para liberar os recursos, tinham trechos id�nticos. Caso de Virgol�ndia e Machacalis, distantes 300 quil�metros uma da outra.
EMENDAS PARLAMENTARES
As suspeitas sobre as festas apontam para esquema envolvendo com�rcio de emendas parlamentares, nos moldes de fraudes j� desbaratadas pelas opera��es Sanguessuga e Jo�o-de-Barro. Desde 2008, a destina��o de emendas para promo��o de eventos aumentou. Em 2010, o Minist�rio do Turismo empenhou R$ 189,6 milh�es destinando recursos para esses eventos. Este ano, foram, at� agora, R$ 38,9 milh�es.