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Estado de Minas

Minist�rio do Turismo rebate em nota nova den�ncia de irregularidade


postado em 14/08/2011 15:46

Em nota divulgada neste domingo, o Minist�rio do Turismo rebate den�ncia publicada na revista �poca desta semana sobre a libera��o de recursos, pelo ministro Pedro Novais, para empresa de amigos de Frederico Silva da Costa, secret�rio executivo da pasta e um dos detidos na Opera��o Voucher, da Pol�cia Federal (PF). Executada h� menos de uma semana, a opera��o prendeu 36 pessoas por suspeita de desvio de recursos no minist�rio.

Segundo a reportagem da �poca, procuradores federais suspeitam que foi forjada uma licita��o para contratar a empresa Warre, para revitalizar o Parque Mutirama, �rea de lazer no centro de Goi�nia (GO), ao custo de R$ 55,6 milh�es. De acordo com a mat�ria, os conv�nios para a obra foram firmados quando Costa, amigo dos donos da empresa, era respons�vel pelo Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Na nota, o minist�rio informa que, dos R$ 55,6 milh�es referentes � soma de tr�s conv�nios para a urbaniza��o e reformula��o dos equipamentos tur�sticos do parque, a pasta � respons�vel por R$ 45,1 milh�es, dos quais apenas R$ 9 milh�es foram liberados, em pagamentos feitos em 29 de dezembro do ano passado (R$ 5 milh�es) e 29 de junho de 2011 (R$ 4 milh�es).

A revista informa que, mesmo ap�s o Minist�rio P�blico Federal (MPF) comunicar oficialmente � pasta a investiga��o, o ministro Pedro Novais anunciou em Goi�nia, durante solenidade no fim de abril, a libera��o de recursos para as obras.

O minist�rio responde, na nota, que “os recursos foram liberados depois da decis�o da 8ª Vara da Justi�a Federal, que indeferiu pedido de liminar do Minist�rio P�blico Federal”. A decis�o, de acordo com o Minist�rio do Turismo, tamb�m foi baseada em parecer do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que concluiu n�o haver irregularidades no processo de licita��o. “Os recursos foram liberados diante da necessidade de novas interven��es para evitar o 'retrabalho' nessas obras j� iniciadas na capital de Goi�s.”

O minist�rio diz ainda que n�o foi comunicado sobre o inqu�rito da Pol�cia Federal, que, segunda a revista, foi aberto na semana passada a pedido dos procuradores do MPF.


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