Fraudes no Turismo geraram rombo de R$ 24 mi aos cofres p�blicos

Bras�lia – Irregularidades em conv�nios com o Minist�rio do Turismo levaram a um rombo de R$ 24 milh�es nos �ltimos quatro anos. O governo federal cobra a devolu��o deste valor aos cofres p�blicos por meio de tomadas de conta especial (TCEs). Segundo os relat�rios, preparados pelo pr�prio minist�rio, as fraudes ocorreram em repasses para prefeituras e ONGs.

Entre as entidades citadas nos documentos est�o a Terra Mater Brasilis – Instituto de Desenvolvimento S�cio Econ�mico Sustent�vel, do Distrito Federal –, que n�o teria prestado contas de R$ 245 mil, e a Sociedade Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software (Softsul), que n�o encaminhou documenta��o referente a um contrato de R$ 1,9 milh�o.

 A Escola de Samba �guia de Ouro, de S�o Paulo, tamb�m teve as contas reprovadas, depois de apresentar documentos sem validade. O preju�zo � de R$ 62 mil. J� os institutos goianos – Antropos e Terceiro Setor (IGTS) – n�o conseguiram comprovar o uso dos recursos p�blicos em a��es para o turismo.

Em 2009, um �nico conv�nio com a prefeitura de Campina Grande, na Para�ba, causou preju�zo de R$ 7 milh�es. No Maranh�o, a Associa��o Cultural e Religiosa de Alc�ntara teve as contas da Festa do Divino rejeitadas e precisar� devolver R$ 153,9 mil. Os representantes das entidades n�o foram localizados pelo Estado de Minas.

Entre 2007 e 2010, a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) n�o registrou, nos processos de tomadas de conta especial, irregularidades cometidas por servidores, o que poderia culminar em puni��es como a demiss�o e a proibi��o de exercer novos cargos p�blicos. Desde janeiro de 2003, o Minist�rio do Turismo n�o teve expuls�es.

Demiss�es

Nessa segunda-feira, no entanto, foram publicadas quatro demiss�es, todas relacionadas ao esquema descoberto pela Pol�cia Federal durante a Opera��o Voucher, deflagrada em 9 de agosto, que culminou com a pris�o de 36 pessoas. A pasta ainda aguarda uma resposta da Casa Civil a respeito da demiss�o da diretora de qualifica��o, Regina Cavalcante, presa na opera��o da PF. As investiga��es mostraram o envolvimento da c�pula do minist�rio, incluindo o ex-secret�rio-executivo Frederico Silva da Costa, no esquema de desvio de verba. Federico pediu demiss�o na quarta-feira.

A pasta � respons�vel por grande parte das transfer�ncias volunt�rias do governo federal. Relat�rio gerencial do Minist�rio do Planejamento mostra que, nos primeiros seis meses deste ano, o Minist�rio do Turismo repassou R$ 70,1 milh�es, ficando atr�s apenas do Minist�rio da Agricultura (R$ 84,2 milh�es). A Educa��o, por exemplo, teve R$ 42 milh�es e o Minist�rio das Cidades, R$ 15 milh�es. Nos �ltimos dois anos, a pasta tornou-se atrativa para parlamentares que usam as emendas para agradar a base aliada. As irregularidades nos repasses de dinheiro para festas foram as primeiras identificadas. Agora o foco s�o os cursos de qualifica��o.