Quinze conv�nios feitos entre o Minist�rio do Turismo e a Associa��o Brasileira das Empresas de Transporte A�reo Regional (Abetar) est�o sendo investigados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Jos� dos Campos, no Vale do Para�ba, interior do Estado de S�o Paulo. Al�m dos conv�nios, assinados entre 2006 e 2010, tr�s inqu�ritos civis p�blicos e um policial abertos a pedido do MPF tamb�m est�o sendo apurados.
De acordo com o MPF, os conv�nios previam a realiza��o de eventos diversos, sob responsabilidade da Abetar. Dentre eles, a participa��o brasileira em eventos de avia��o regional no exterior, a edi��o de guias de avia��o regional, um estudo para a regula��o do setor, que consumiu R$ 322 mil, e dois congressos da Abetar, entre outros.
As investiga��es come�aram em 2008 quando foi aberto o primeiro inqu�rito, por iniciativa pr�pria dos procuradores da Rep�blica em S�o Jos� dos Campos, que resolveram averiguar a licitude de seis conv�nios envolvendo a Abetar e o Minist�rio, identificados mediante pesquisa no site do Portal da Transpar�ncia, e assinados entre 2006 e 2007, com valores que variam de R$ 56 mil a R$ 447 mil.
As apura��es realizadas nesses dois inqu�ritos revelaram ind�cios que apontam para o desvio e a m� utiliza��o de parte dos recursos p�blicos federais repassados � Abetar, que, para a execu��o dos conv�nios, contratava empresas privadas sem os devidos procedimentos de licita��o. Algumas dessas empresas foram criadas pouco antes da celebra��o do conv�nio, e n�o t�m sede ou funcion�rios, o que demonstra que somente existiam 'no papel'.