A Promotoria de Meio Ambiente do Minist�rio P�blico de Minas Gerais questiona a compet�ncia do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte para conceder licenciamento para a constru��o de um hotel na Rua Musas, no Bairro Santa L�cia, Regi�o Centro-Sul da capital. O empreendimento vem sendo questionado na Justi�a pelas fam�lias que vivem na regi�o, uma vez que a prefeitura pretende vender um trecho de 1,7 mil metros quadrados da rua para que a obra seja levada adiante. Apesar do licenciamento n�o ter sa�do ainda, a PBH j� abriu processo licitat�rio para a venda do trecho. O Minist�rio P�blico informou que vai solicitar que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente assuma o processo de licenciamento. Na argumenta��o dos promomotores, o governo estadual deveria decidir sobre o caso, e n�o o munic�pio.
Em audi�ncia p�blica realizada na noite dessa quarta-feira, moradores da Rua Musas questionaram a compet�ncia do Comam para conceder o licenciamento, uma vez que, na opini�o deles, o impacto ambiental vai al�m dos arredores da constru��o. "Nesse caso, o licenciamento � de compet�ncia do Estado, e n�o do munic�pio. Al�m disso, � muito estranho que a prefeitura j� tenha aberto a licita��o para venda do terreno, j� que a licen�a ambiental nem tenha sa�do ainda", expica o professor da UFMG Jacyntho Lins Brand�o, morador do local h� 20 anos.
Durante a audi�ncia, representantes da empresa Mais Invest Empreendimentos e Incorpora��es S/A, respons�vel projeto do hotel cinco estrelas, apresentou aos presentes detalhes da constru��o, al�m de estudos de impacto ambiental. Os moradores questionaram o relat�rio, apontado supostas falhas. "Foi um estudo muito superficial", criticou Jacyntho Brand�o.
Segundo o gerente executivo do Comam, Pedro Franzoni, ap�s ouvir os argumentos dos envolvidos, o conselho deve levar cerca de um m�s para emitir um parecer sobre a obra. Ele explica que, mesmo que a empresa venha a vencer a licita��o para a compra do trecho da Rua Musas, ela n�o vai poder levar o empreendimentoa adiante se n�o conseguir o licenciamento. "Nesse caso, o emprendedor est� arriscando ao participar da licita��o sem saber se ter� autoriza��o para construir", afirmou.
Entenda o caso
Em maio deste ano, a C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei 1.625/2011, que autoriza a administra��o municipal a alienar a �rea 1,7 mil metros quadrados da via. O terreno seria usado na constru��o de um hotel cinco estrelas na regi�o, com capacidade para 300 quartos.