MPF alerta para conv�nios firmados pelo Turismo para treinamento de pessoas

Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) alertou os minist�rios do Turismo e o do Trabalho e Emprego sobre brechas para desvio de dinheiro p�blico nos projetos de capacita��o profissional para a Copa 2014. Segundo os procuradores que integram o Grupo de Trabalho do Mundial, h� um "controle deficit�rio" dos cursos de qualifica��o levado ao conhecimento das pastas nos �ltimos seis meses. A Procuradoria da Rep�blica aponta ainda a in�rcia dos gestores em fiscalizar esses conv�nios e falhas na produ��o e divulga��o de dados referentes aos contratos com organiza��es n�o governamentais (ONGs).

O documento, chamado “Matriz de responsabilidades”, que apresenta investimentos do governo federal na Copa, est� defasado. No item “desenvolvimento tur�stico”, por exemplo, constam apenas cinco conv�nios, no total de R$ 34,4 milh�es. O governo j� firmou outros 10 contratos de qualifica��o. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em ac�rd�o publicado recentemente, tamb�m questionou o fato de diversas a��es e projetos relacionados com a Copa 2014 n�o estarem inclu�dos na matriz, que “se limita ao acompanhamento das obras de mobilidade urbana, est�dios, aeroportos e portos.” T�cnicos do tribunal afirmam que o sistema n�o foi implementado de forma a permitir o monitoramento das a��es complementares definidas nos diversos �rg�os e entidades da administra��o p�blica federal.

"� muito dif�cil fiscalizar os cursos de qualifica��o porque voc� n�o tem a materialidade do objeto. N�o � igual a uma ponte que voc� v� e vai ter que estar l�. Vou ter que aplicar prova de ingl�s em mais de mil alunos para saber quem realmente fez (o curso)?”, questiona o procurador Athayde Ribeiro da Costa, coordenador do GT da Copa. Segundo ele, o grupo est� neste momento preocupado com o controle prim�rio, aquele feito pelos pr�prios minist�rios. “As pastas precisam buscar o aprimoramento da fiscaliza��o", afirma.

Conv�nios

Os contratos chamam a aten��o pelo volume de recursos repassados �s entidades. O Minist�rio do Trabalho firmou um conv�nio de R$ 3,1 milh�es com o Instituto Nacional Am�rica (INA), em Camaqu�, interior do Rio Grande do Sul. A entidade, comandada por Carlos Ernani Ranheiri Filho, j� recebeu R$ 1,4 milh�o do governo federal por meio do Planseq Turismo. Segundo o site da ONG, a aula "obedece � t�cnica expositiva com intera��o mediada, explanando o conte�do de maneira intencional aos est�mulos desejados. Em todos os cursos ser�o disponibilizados: exerc�cios de fixa��o, estudo dirigido, visita t�cnica, debate/mesa- redonda e dramatiza��o". Pelo menos 18 cidades dever�o ser atendidas no projeto.

O Minist�rio do Turismo est� destinando recursos por meio do programa Bem receber Copa: nove entidades de classe foram cadastradas e j� est�o recebendo dinheiro p�blico para os cursos de capacita��o. O Estado de Minas mostrou na semana passada que a Procuradoria de S�o Jos� dos Campos identificou o desvio de recursos p�blicos em um conv�nio com a Abetar. O contrato foi prorrogado pelo ministro Pedro Novais. A den�ncia chegou a S�o Paulo a partir de um levantamento do GT da Copa.

O Convention Bureaux assinou contrato para qualifica��o com o minist�rio no valor de R$ 9,9 milh�es, e a Federa��o Brasileira de Hospedagem e Alimenta��o, de R$ 14,8 milh�es.

Preven��o

O GT Copa do Mundo 2014, criado em 2009 pela Procuradoria Geral da Rep�blica, quer garantir o tratamento preventivo e uniforme �s investiga��es que envolvem a aplica��o dos recursos p�blicos federais nos atos preparat�rios para a realiza��o do Mundial de 2014.