Suspeitas de fraude no Minist�rio do Turismo chegam a projetos da Copa

Bras�lia – O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), prorrogou conv�nio alvo de fraude e de desvio de dinheiro p�blico, apesar das apura��es do Minist�rio P�blico Federal. A pasta repassou R$ 1,1 milh�o para a Associa��o Brasileira de Transportes A�reos Regionais (Abetar) para capacita��o profissional visando � Copa do Mundo. O inqu�rito materializa a preocupa��o do governo com a corrup��o envolvendo projetos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol�mpicos de 2016. O dinheiro fazia parte do programa Bem Qualificar Copa.

A decis�o do ministro, que assinou a prorroga��o do conv�nio, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 17 de mar�o de 2011, quase um ano depois de extens�o assinada pelo ent�o secret�rio-executivo M�rio Moyses. A pasta j� havia desembolsado no ano anterior todo o valor previsto no contrato. Antes mesmo do fim do conv�nio, em 7 de julho, a Abetar pediu ao minist�rio um novo prazo para concluir os cursos e o aditivo de R$ 553,8 mil. Com base em nota t�cnica da ex-coordenadora de Qualifica��o Freda Dias, o pedido foi aceito e a prorroga��o de of�cio validada at� 2013 pelo ex-secret�rio-executivo Frederico da Costa.

A Abetar, que j� recebeu R$ 4,5 milh�es do governo federal em outros contratos, deveria oferecer cursos de qualifica��o a dist�ncia para funcion�rios de empresas a�reas e dos aeroportos regionais. As investiga��es da Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo e da Pol�cia Federal revelam ind�cios de m� aplica��o dos recursos, superfaturamento, favorecimento de diretores da entidade e uso de empresas fantasmas. A an�lise do material did�tico mostra ainda a utiliza��o de trechos copiados da internet e de cursos de capacita��o de grandes empresas brasileiras. O conte�do dos cursos inclu�a aulas de �tica, cidadania e comportamento.

A investiga��o foi aberta no ano passado pela Procuradoria da Rep�blica em S�o Jos� dos Campos (SP). Segundo o MPF, a diretoria da Abetar contratava – sem licita��o – empresas ligadas ao presidente da entidade, Ap�stole Lazaro Chryssafidis, o Lack, para executar servi�os previstos no conv�nio. Uma delas, a CH2 Comunica��o, est� registrada no apartamento de Lack e em nome do sobrinho dele. Em depoimento, Andreas Lazaro confirmou que a empresa, fundada em 2006, tinha sido criada exclusivamente para atender demandas do tio.

A segunda empresa – Tovi Treinamemento – � fantasma, de acordo com o MPF. N�o tem sede nem funcion�rios. Ela estava em nome de uma antiga assistente administrativa da Abetar  respons�vel pela produ��o do conte�do dos cursos. A outra s�cia � a filha de Helen Maria de Lima e Silva, contadora e amiga de Lack, que aparece em diversos contratos da entidade com o Minist�rio do Turismo.

A terceira empresa contratada pela associa��o � o Instituto Nova Cidadania, que deveria funcionar em uma sala ao lado da Abetar, mas nunca abriu as portas. A diretora da entidade � a pr�pria Hele. A presidente � outra funcion�ria da Abetar. A quarta empresa investigada  � a ARC Consultoria Empresarial, da ex-diretora do minist�rio Anya Ribeiro de Carvalho, funcion�ria comissionada.

Em nota, a Abetar negou qualquer irregularidade na destina��o do dinheiro p�blico e afirmou que “as contrata��es foram estabelecidas diante de rigorosos crit�rios de sele��o e procuraram os melhores profissionais de mercado para o desenvolvimento das atividades.” A entidade afirma que as presta��es de contas foram aprovadas pelos �rg�os competentes . O Minist�rio do Turismo informou que o ministro Pedro Novais prorrogou o conv�nio em decorr�ncia de atrasos no repasses dos recursos. A pasta informou ainda que encaminhou processo do conv�nio com a Abetar para a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) em 12 de agosto, tr�s dias depois da Opera��o Voucher.

S� na reforma

O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), informou nessa ter�a-feira aos l�deres aliados que a presidente Dilma Rousseff n�o quer trocar mais nenhum ministro at� a reforma ministerial que deve acontecer para as elei��es municipais do ano que vem. A ideia � que mesmo alguns ministros que n�o pretendem concorrer nas elei��es sejam substitu�dos. Nessa ter�a-feira � noite, para tentar uma reaproxima��o de parte da bancada do partido com o Pal�cio do Planalto, deputados peemedebistas organizaram um jantar com a presen�a da presidente, do vice, Michel Temer, al�m de ministros das principais pastas. Todos os titulares da Esplanada filiados ao PMDB  foram convidados, incluindo Pedro Novais, do Turismo. “O jantar � uma confraterniza��o. Uma retribui��o pelo reencontro de segunda-feira com a base, o que demonstra boa vontade dela com os partidos aliados”, explicou Henrique Eduardo Alves (RN), l�der peemedebista na C�mara, na entrada do evento. Cerca de 90 pessoas eram esperadas para o jantar.