Procuradoria Eleirotal em SP deu aval ao registro de cria��o do PSD

A Procuradoria Regional Eleitoral em S�o Paulo (PRE-SP) deu aval ao registro de cria��o do Partido Social Democr�tico (PSD) no Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP), mas vai investigar irregularidades em assinaturas apresentadas em 13 dos 50 diret�rios municipais do partido no Estado. Com o parecer favor�vel da PRE-SP, o PSD aguarda apenas o julgamento do TRE-SP que ocorre na tarde de hoje, para ser oficialmente criado em S�o Paulo.

De acordo com a PRE-SP, os ind�cios de irregularidades n�o configuram impedimento ao registro do PSD, conforme estabelece a legisla��o eleitoral. Isso porque os criadores do PSD conseguiram obter o m�nimo de assinaturas exigidas em 37 diret�rios - a exig�ncia era de, no m�nimo, 33 �rg�os locais. O partido tamb�m conseguiu o apoio de 31.091 eleitores em todo o Estado, sendo que o m�nimo era de 21.972, conforme a Lei 9.096/1995.

"A conclus�o da PRE-SP foi de que todos os documentos necess�rios � concess�o do diret�rio regional do PSD est�o presentes nos autos e, portanto, o pedido de registro do partido deve ser concedido no Estado de S�o Paulo", afirma nota da PRE-SP.

As irregularidades nas assinaturas foram encontradas nas listas de eleitores de Campinas, Campo Limpo Paulista, Catigu�, Itapevi Itupeva, Jaborandi, Macaubal, Magda, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Timburi, Uchoa e Urup�s. Nessas cidades, a PRE-SP se manifestou contra a cria��o de diret�rios municipais do PSD e vai investigar as suspeitas de fraude. "A investiga��o desses fatos graves prosseguir� com a apura��o da responsabilidade penal dos envolvidos, o que n�o impede o registro da agremia��o perante o TRE-SP".