Bras�lia – Sem tempo h�bil para criar, durante a tramita��o na C�mara, uma fonte de recursos para a sa�de dentro da Emenda 29 – que regulamenta os percentuais m�nimos a serem investidos no setor –, o governo escolheu o Senado como o campo de batalha onde se desenrolar� a discuss�o sobre um poss�vel novo imposto. Nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), o tributo seria a solu��o dos sonhos, acalentada pelo Pal�cio do Planalto para suprir a car�ncia por verbas no setor, que ser� consideravelmente aumentada com a prov�vel aprova��o da regulamenta��o da emenda.
“Est� em jogo uma necessidade de financiamento de R$ 60 bilh�es ao ano”, diz o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems), Ant�nio Carlos Figueiredo Nardi, defensor da cria��o de uma fonte de recursos espec�fica para o setor.
Os n�meros mostram que o maior desafio para o governo ser� encontrar uma “barriga de aluguel” para sua proposta. As declara��es dos senadores deixam transparecer que o principal empecilho para a cria��o de um tributo, no momento, � a imagem negativa da medida no bolso do eleitorado, a pouco mais de um ano das elei��es municipais. “Todo o esfor�o tem que ser feito para que n�o aumente a carga tribut�ria”, diz o senador Jorge Viana (PT-AC). Para uma grande parte dos entrevistados, uma sa�da vi�vel seria a eleva��o dos tributos incidentes sobre bebidas alco�licas e cigarros, dois itens cujo consumo em excesso est� ligado a problemas de sa�de. Por isso, na vis�o de alguns parlamentares, nada mais justo que esses setores contribuam para atenuar os males que eles pr�prios provocam.
“Beber n�o � algo obrigat�rio, � uma op��o, tanto quanto fumar. A cria��o de um imposto n�o encontra espa�o no Senado, neste momento”, vaticina o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). A medida, no fim das contas, tamb�m elevaria a carga tribut�ria. Afinal, � um aumento de imposto. Mas encerra um discurso politicamente correto, mais palat�vel para o eleitor e mais f�cil de ser defendido nos palanques eleitorais.
Arrecada��o
As propostas, contudo, s�o variadas. Al�m da taxa��o de bebidas e cigarros, alguns defendem que uma parcela ainda n�o definida dos recursos do DPVAT – seguro pago a v�timas de acidentes de tr�nsito – seja revertida para o setor. Outros parlamentares acham que uma sa�da seria a tributa��o de grandes fortunas. H� inclusive aqueles que defendem uma alternativa pol�mica e t�o impopular quanto a cria��o de um imposto: a legaliza��o dos bingos no pa�s.
Casa que representa o jogo de interesses das unidades da federa��o, o Senado est� diante de sinais contradit�rios dos governadores, muitos dos quais tamb�m relutam em abra�ar a cria��o de um tributo. A aposta do Planalto � de que eles assumir�o o papel de pressionar os congressistas a embutir na regulamenta��o da Emenda 29 a nova fonte de recursos para a sa�de.
O governo federal vende a ideia de que est� em uma situa��o confort�vel na discuss�o, porque teria cumprido a determina��o da lei de reajustar anualmente o volume de verba destinada � sa�de com base na varia��o nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Mas j� deixou claro para o Parlamento que, se n�o houver a defini��o da origem dos recursos adicionais para o setor, tende a enterrar a regulamenta��o da emenda.
De acordo com Nardi, s�o os governos estaduais que enfrentam os maiores problemas para cumprir a regra que os obriga a destinar 10% de sua arrecada��o para o setor. “Ao menos 13 estados n�o investem o suficiente. Ao passo que acima de 90% dos munic�pios investem o preconizado pela emenda”, afirma o presidente do Conasems.
Na pr�tica, gastos em �reas como saneamento, pagamento de pessoal e at� merenda escolar s�o usados com frequ�ncia para maquiar o volume de recursos destinados por governos estaduais para o setor.
O professor de finan�as p�blicas da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias Pereira afirma que o maior problema do financiamento da sa�de � a m� gest�o dos recursos destinados para a �rea. “A ideia de ressuscitar a CPMF na forma de um outro tributo � totalmente descabida”, diz o especialista. “A dificuldade de encontrar quem defenda abertamente a cria��o de um tributo no Congresso � um reflexo da press�o social. O eleitorado est� deixando claro que n�o est� mais disposto a tolerar nem os problemas de gest�o na sa�de, nem tampouco novos impostos.”
A opini�o de cada um
O que pensam alguns senadores sobre um novo tributo para a Sa�de
Contra
» Alfredo Nascimento (PR-AM)
“Sou contra a cria��o de um tributo para custear os investimentos em sa�de. Sou favor�vel � aprova��o da Emenda 29”
» Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
“Estou alinhado com a presidente Dilma Rousseff, que dizia ser poss�vel regulamentar a Emenda 29 sem criar qualquer imposto. Quando a CPMF foi extinta, a carga tribut�ria do Brasil era equivalente a 30% do PIB. Hoje est� em 36%”
» �lvaro Dias (PSDB-PR)
“ Os brasileiros est�o pagando mais do que pagavam quando havia CPMF. N�o h� raz�o para criar um imposto. Ser� uma afronta ao povo o Congresso Nacional aprovar isso”
» Ana Am�lia (PP-RS)
“J� avisei ao l�der da bancada do PP, Francisco Dornelles, que ele n�o poder� contar comigo na vota��o. � preciso cumprir com efici�ncia a verba que j� existe”
» Armando Monteiro (PTB-PE)
“Entendo que � algo que j� experimentamos e n�o deu certo. O Brasil vivenciou a CPMF, inclusive aumentada. Quando ela morreu, a al�quota estava em 0,38% e n�o me parecia que o quadro da sa�de estava melhor”
» Blairo Maggi (PR-MT)
“Quando o Congresso acabou com a CPMF, o governo fez aumento de outras al�quotas de imposto como Cofins, CSL, IPI e outros que passaram a compor a arrecada��o da Uni�o. A Uni�o tem que absorver sozinha o custo da Emenda 29”
» Cl�sio Andrade (PR-MG)
“Sou contra e acho que precisamos organizar levantamento com empres�rios sobre o novo imposto. Claro que a quest�o da sa�de tem que ser resolvida, mas tem que ser buscadas formas mais inteligentes”
» Cristovam Buarque (PDT-DF)
“Eu votarei contra um novo tributo, creio que s� se deve justificar um novo tributo se for provado que � realmente necess�rio”
» Delc�dio Amaral (PT-MS)
“Eu sou contra o tributo. Acredito que a popula��o est� esgotada de impostos. Criar um tributo seria ir na contram�o dos reajustes do governo”
» Francisco Dornelles (PP-RJ)
“O problema da sa�de sempre foi ger�ncia. O Padilha (ministro Alexandre Padilho) � um bom gerente. Primeiro fa�a a ger�ncia, acabe com a superposi��o de fun��es, depois pense em criar. � importante para reduzir o desperd�cio”
» Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
“Sou contra qualquer forma de tributo. Acredito que a forma de levar dinheiro para a sa�de � estruturar suas contas e direcionar esse montante para a sa�de”
» Jorge Viana (PT-AC)
“O Brasil tem uma bela oportunidade de iniciar a reforma tribut�ria, melhorando a qualidade da nossa carga tribut�ria. Todo o esfor�o tem que ser feito para que n�o aumente a carga tribut�ria”
» Jos� Agripino Maia (DEM-RN)
“Para aumentar o fluxo de recursos para a sa�de, n�o � necess�ria uma nova fonte, basta cortar gastos p�blicos de ma qualidade e evitar o crescimento de despesas em outros setores”
» Marinor Brito (PSol-PA)
“A carga tribut�ria no Brasil, especialmente para os mais pobres, � muito alta. N�o tem sentido criar um imposto que seja semelhante aos atuais, ou seja, que incida sobre o consumo e penalize os mais pobres e a classe m�dia”
» Pedro Simon (PMDB-RS)
“Sou contr�rio ao tributo. Dentro de uma reforma tribut�ria, at� valeria a pena analisar, mas isoladamente sou contra”
» Randolfe Rodrigues (PSol-AP)
“Sou contra a cria��o de um tributo, porque acredito que podemos ajustar nosso or�amento para financiar a sa�de. A medida � ter coragem pol�tica”
» Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
“O Congresso j� se manifestou sobre isso. A sa�de precisa de um financiamento mais criativo”
» Vital do R�go (PMDB-PB)
“Sou contra um novo tributo, pois acredito que podemos arranjar sa�das sem aumentar a tributa��o”
» Walter Pinheiro (PT-BA)
“Melhor possibilidade � tirar o dinheiro do pr�-sal. J� h� v�rios projetos discutindo isso. Para o ano j� h� distribui��o dos royalties”
A favor
» Eduardo Suplicy (PT-SP)
“A cria��o de um imposto nos moldes da CPMF pode vir a ser uma solu��o ben�fica, mas n�o � a �nica possibilidade”
» Gim Argello (PTB-DF)
“Sou a favor de uma nova fonte de financiamento. Os recursos devem vir da explora��o do pr�-sal ou do aumento da al�quota de cigarros e bebidas”
» Humberto Costa (PT-PE)
“A sa�de � extremamente cara e precisa de um incremento maior. Podemos utilizar o IPI das ind�strias de tabaco e bebidas alco�licas e regulamentar o imposto sobre grandes fortunas”
» Magno Malta (PR-ES)
“Sou a favor de um novo tributo para ser investido no tratamento dos dependentes qu�micos, principalmente com a epidemia do crack. Os recursos poderiam vir do imposto cobrado sobre o cigarro e as bebidas alco�licas”
» Marcelo Crivella (PRB-RJ)
“Sou a favor de um novo imposto que n�o sobrecarregue os mais pobres. Mas imposto sobre grandes fortunas, s� se for volunt�rio, como fizeram os franceses. Do contr�rio, � bem prov�vel que ocorra a fuga de capitais”
» Paulo Paim (PT-RS)
“Os recursos poderiam vir do fundo social do pr�-sal, da DRU, dos impostos da gasolina, do cigarro e das bebidas alco�licas”
Indecisos
» Garibaldi Alves (PMDB-RN)
“Pretendo acompanhar a discuss�o em torno do assunto e aguardar que o debate amadure�a mais para poder se posicionar acerca do tema”
» Jos� Pimentel (PT-CE)
“Votei pela prorroga��o da CPMF, mas prefiro aguardar o resultado da C�mara para definir uma posi��o”
» L�dice da Mata (PSB-BA)
“N�o � boa ideia novos impostos neste momento, mas n�o da para dizer qual vai ser o desfecho disso. Estou aberta a discutir com o governo e preciso analisar a mat�ria”
» Valdir Raupp (PMDB-RO)
“Ainda n�o tenho uma opini�o sobre esse assunto. Amanh�, vou me reunir com os l�deres do partido e com o vice-presidente Michel Temer para chegar a uma opini�o”