D�vida de Minas com a Cemig passa de R$ 5 bilh�es

A d�vida que o governo do estado tem com a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) h� mais de 15 anos ultrapassou a casa dos R$ 5 bilh�es e n�o para de crescer porque as amortiza��es previstas em contrato n�o est�o sendo pagas integralmente, conforme relat�rio produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Somente entre 2005 e 2010, segundo o texto, o estado, s�cio majorit�rio da Cemig, deveria ter pago R$ 2,2 bilh�es � companhia. O repasse no per�odo, no entanto, foi de R$ 800 milh�es. Com valores a menos, a d�vida atingiu, em 2010, R$ 5,070 bilh�es.

O passivo do governo de Minas com a empresa teve in�cio em 1995, quando o estado utilizou cr�ditos que a companhia possu�a com a Uni�o para pagar parte de uma d�vida com o Tesouro Nacional. Na transa��o, o estado passou a dever � Cemig R$ 602.198.290,88. Pelo contrato, o valor seria pago em 61 parcelas semestrais (em 30 anos, portanto) a partir de 30 de junho de 2005. O indexador fechado para a d�vida foi o �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 8,18%.

 

A d�vida com a Cemig coloca a empresa como a segunda maior credora do estado, atr�s apenas da Uni�o. No relat�rio, produzido pelo corpo t�cnico do gabinete do conselheiro Sebasti�o Helv�cio, fica evidente o temor com a eleva��o do passivo. “No que se refere � d�vida com a Cemig, cujo saldo, em 2010, totalizou R$ 5,070 bilh�es, seu custo revela-se elevado (IGP-DI + 8,18% ao ano). A situa��o tamb�m � preocupante, uma vez que de 2005 at� 2010 apenas 35,9% desse compromisso foi efetivamente pago pelo estado, em desacordo com os termos do contrato firmado”, diz o texto. No topo dos credores do estado est� o governo federal, que tem R$ 54,739 bilh�es a receber do governo de Minas. O �ndice de reajuste previsto para o passivo � um pouco inferior: IGP-DI mais 7,5%. Ainda conforme o relat�rio do TCE, Minas deve ainda R$ 4,665 bilh�es para credores diversos, totalizando montante de R$ 64,474 bilh�es. Os valores s�o relativos a 2010 e se referem a d�vidas por contratos.

Dividendos

A Cemig n�o quis se pronunciar sobre os valores a receber do governo do estado. Conforme o relat�rio do TCE, al�m da taxa de juros e da corre��o pelo IGP-DI, o crescimento da d�vida pode ser explicado “pelo fato de os pagamentos semestrais utilizarem os dividendos a que o estado faz jus, o que n�o tem sido suficiente para amortizar as parcelas, elevando assim o estoque dessa d�vida”.

Apesar do posicionamento do conselheiro Sebasti�o Helv�cio, relator do processo de an�lise das contas do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) no exerc�cio de 2010, o estado preferiu ignorar o que est� escrito no texto. A assessoria de comunica��o do Pal�cio da Liberdade, em nota repassada pela Secretaria de Estado da Fazenda, afirma que o passivo com a Cemig “� uma d�vida de longo prazo que est� sendo quitada conforme estabelecido em contrato”. As contas do governador do ano passado foram aprovadas pelo TCE em sess�o do Pleno realizada em 8 de julho.

 

Enquanto isso...

… Dilma admite renegocia��o

O governo federal j� acenou com a possibilidade de renegociar as d�vidas que os estados possuem com a Uni�o. Durante viagem a Minas Gerais no inicio do m�s, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista a r�dios, admitiu mudan�as nos juros adotados nos contratos. Ponderou, no entanto, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede mudan�as profundas nos acordos. A principal queixa dos governadores � em rela��o ao �ndice utilizado para corre��o das d�vidas, o IGP-DI, que invariavelmente fica acima dos 6% ao ano praticados no setor privado nas opera��es do mercado financeiro. A d�vida de Minas Gerais � de R$ 64,4 bilh�es.