Para tentar conter fraudes, o governo endureceu regras de conv�nios com organiza��es n�o governamentais (ONGs). Ministros de Estado ser�o obrigados a assinar todos os contratos com entidades sem fins lucrativos e n�o poder�o delegar a fun��o, como fez o ex-ministro do Turismo Pedro Novais. A medida foi antecipada pelo Estado de Minas no fim de agosto.
A inten��o do Pal�cio do Planalto � evitar conv�nios como aqueles firmados entre o Minist�rio do Turismo e o Instituo Brasileiro de Desenvolvimento Sustent�vel (Ibrasi), que foram alvo da Opera��o Voucher, da Pol�cia Federal. O governo teme ainda pelos contratos da Copa do Mundo e da Olimp�ada, que j� come�aram a ser fraudados. O grupo de trabalho do Minist�rio P�blico Federal (MPF) j� alertou os minist�rios sobre o risco de fraudes em contratos de qualifica��o.
De acordo com as novas regras, a Uni�o est� proibida de firmar parceria com entidades que n�o comprovem ter desenvolvido, nos �ltimos tr�s anos, atividades relacionadas ao contrato ou mesmo que j� tenham sido alvo em outro conv�nio de omiss�o na presta��o de contas, preju�zo aos cofres p�blicos ou desvio de finalidade. Tamb�m fica proibido o conv�nio com entidades que tenham se envolvido com irregularidades em "rela��es anteriores" com a Uni�o. A celebra��o de conv�nios dever� ser feita pelo chamamento p�blico. Ficam permitidas exce��es em caso de calamidade p�blica, do programa de prote��o a pessoas amea�adas ou da atividade estar sendo feita h� pelo menos cinco anos pela entidade e com todas as presta��es de contas aprovadas. O mesmo vale para as organiza��es da sociedade civil de interesse p�blico (Oscips).