OAB quer pente-fino em verba destinada a estados fora da base eleitoral de deputados

 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende investiga��o das emendas parlamentares forasteiras e o fim das emendas individuais. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, destacou nessa ter�a-feira que o fato de um parlamentar destinar recursos para estados fora de sua base eleitoral “soa completamente destoante dos princ�pios constitucionais da moralidade, efici�ncia e transpar�ncia”. E questionou: “Qual o interesse pol�tico que o deputado tem para apresentar uma emenda fora do seu estado”?.

Conforme mostrou o Estado de Minas, 74 deputados federais enviaram, no ano passado, 164 emendas no valor total de R$ 136,6 milh�es para prefeituras e organiza��es n�o governamentais de outros estados, algumas de faixada. Para Ophir Cavalcante isso faz acender uma luz vermelha em rela��o �s emendas que merecem investiga��o. “A ordem entende que � necess�rio existir crit�rios para apresenta��o das emendas porque existe uma frouxid�o. N�o h� uma an�lise t�cnica, geogr�fica”, ressaltou.

O advogado lembrou ainda que a OAB est� discutindo com outras entidades o fim das emendas individuais. “� uma proposta para ser debatida junto � reforma pol�tica”, disse. O tema foi uma das reivindica��es na marcha contra a corrup��o, apoiada pela OAB, em 7 de setembro.

De acordo com a Constitui��o, a emenda parlamentar � o instrumento que o Congresso Nacional tem para participar da elabora��o do or�amento anual. Por meio das emendas, os parlamentares podem aperfei�oar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando a uma melhor aloca��o dos recursos p�blicos. � a oportunidade que eles t�m de acrescentar  programa��es or�ament�rias com o objetivo de atender demandas das comunidades que representam. A cada ano � determinado o valor gasto a ser pago. Este ano, s�o  R$ 13 milh�es por parlamentar,
R$ 5 milh�es a mais que em 2010.