A insatisfa��o da popula��o brasileira com os recorrentes esc�ndalos de corrup��o fez com que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procurasse uma forma de facilitar as den�ncias de irregularidades na aplica��o uso do dinheiro p�blico. No m�s passado, a ordem criou o portal Observat�rio da Corrup��o para que a sociedade tenha um canal direto para apresentar as acusa��es contra homens p�blicos. Nessa ter�a-feira, o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, o presidente da OAB-MG, Lu�s Cl�udio Chaves, conselheiros e diretores lan�aram em Minas a ferramenta e reafirmaram a import�ncia da fiscaliza��o constante da popula��o para reduzir os casos de corrup��o.
Por meio do site www.observatorio.oab.org.br qualquer cidad�o poder� denunciar o mau uso dos recursos p�blicos e acompanhar como est� o andamento do caso. As informa��es ser�o encaminhadas � Comiss�o Especial de Combate � Corrup��o e � Impunidade da ordem, que conta com 15 advogados e ficar� respons�vel pela triagem dos dados recebidos. Em seguida, a comiss�o encaminhar� as informa��es ao Minist�rio P�blico ou ao delegado respons�vel e passar� a cobrar provid�ncias na apura��o das irregularidades e dos envolvidos. Caso as informa��es n�o sejam obtidas em 30 dias, a OAB vai pressionar as autoridades superiores por uma solu��o.
Para Lu�s Cl�udio Chaves, os resultados obtidos com a participa��o dos mineiros ser�o ind�cios fortes de como a nova ferramenta vai funcionar no pa�s e espera que o meio direto via internet facilite as den�ncias. “Com tantos munic�pios, com m�quina administrativa t�o grande, Minas � um estado emblem�tico para esse projeto. Poder� representar o sucesso ou fracasso dessas a��es em cen�rio nacional.”
Desde que o site foi lan�ado em Bras�lia, em 24 de agosto, foram registradas v�rias den�ncias no Observat�rio da Corrup��o da OAB e outros processos que estavam paralisados retornaram � pauta dos tribunais depois das cobran�as feitas pela entidade. “Temos cerca de 100 registros em um m�s de funcionamento. Em Pernambuco, por exemplo, t�nhamos uma den�ncia de improbidade administrativa engavetada que voltou a tramitar imediatamente depois do pedido feito pela OAB”, lembra Ophir. Ele cobrou tamb�m mais investimentos na estrutura do Poder Judici�rio e alertou que, para combater a impunidade, ser� preciso que a Justi�a consiga julgar e punir os denunciados. “O grande problema da Justi�a brasileira � a estrutura. Ainda temos estrutura do s�culo passado para um momento em que est� se vivendo o processo eletr�nico e digital”, alertou.