OAB apura den�ncia de corrup��o contra presidente e integrantes da diretoria

A 2ª C�mara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisar� o pedido de afastamento do presidente nacional da institui��o, Ophir Cavalcante. Tr�s representa��es foram apresentadas nessa segunda-feira por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Par�, durante a �ltima sess�o do pleno. O advogado acusa o presidente de corrup��o e improbidade por acumular cargos no estado. Procurador licenciado, ele recebe remunera��o do Minist�rio P�blico, mas advogaria em a��es contra o Estado. Vasconcelos pede ainda que a decis�o seja estendida ao vice-presidente, Alberto de Paula Machado, e a corregedora M�rcia Machado. Segundo Vasconcelos, que representa um grupo afastado da OAB-PA por den�ncias de irregularidades, a medida ir� garantir a transpar�ncia do andamento dos processos que tramitam na Justi�a Comum e Federal.

Antes mesmo de o presidente chegar � reuni�o, do Conselho da OAB, o clima entre os integrantes do colegiado era tenso. Alguns diziam que aquele era o dia D e que as c�meras de v�deo iriam registrar uma sess�o hist�rica. �s 9h50, pouco tempo depois de dar in�cio � sess�o, Ophir foi surpreendido — e interrompido — pelo advogado Jarbas Vasconcelos, que pediu para distribuir as representa��es. Com a permiss�o do presidente, rapidamente ele e pelo menos quatro assessores entregaram memoriais com mais de 200 p�ginas aos conselheiros. A documenta��o traz c�pias de representa��es dos Minist�rios P�blicos Estadual e Federal e o pedido de afastamento de Ophir. Diversos conselheiros demonstraram reservadamente apoio a Vasconcelos, revelando que, pouco a pouco, o grupo de Ophir perde for�a dentro da institui��o. Durante toda a manh�, Jarbas e seus assessores fizeram campanha pelo afastamento do presidente.

Ele afirma que Ophir recebeu indevidamente quase R$ 1,5 milh�o dos cofres p�blicos. O valor � referente ao rendimento mensal de R$ 20 mil que Ophir recebe h� mais de 14 anos como procurador licenciado. O presidente tamb�m foi denunciado por advogar para empresas e contra o estado. “Ele recebe para ter dedica��o exclusiva e o que vemos � Ophir advogar ora a favor do estado contra os interesses do Par�”, disse Jarbas Vasconcelos. “O Conselho Federal ainda n�o tomou nenhuma posi��o sobre o assunto, embora sejam de conhecimento p�blico as a��es contra o presidente. O que n�o pode � continuar colocando a sujeira debaixo do tapete”, completou. O advogado cobra a instala��o de uma comiss�o formada pelos presidentes das seccionais para apurar as irregularidades.

Interven��o

Em nota, Ophir Cavalcante afirma que as den�ncias s�o fatos p�blicos e oficiais. Elas serviriam para expressar o inconformismo de Jarbas Vasconcelos com a decis�o do Conselho Federal de intervir na seccional da OAB do Par� por viola��es ao estatuto da Ordem. “As medidas judiciais e administrativas s�o levianas e inconsistentes. N�o h� nenhuma ilegalidade nas licen�as dos dois cargos p�blicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas inst�ncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Par�, da Universidade Federal do Par� e previstas no Estatuto dos Servidores P�blicos”, afirma Ophir.

O presidente da OAB afirma que tomar� as medidas judiciais cab�veis ao caso. A decis�o de intervir na seccional paraense foi tomada no fim de outubro. Com a decis�o do Conselho, cinco diretores da OAB no estado foram afastados por seis meses. Durante esse per�odo, a ordem investiga irregularidades na venda de um terreno da entidade em Altamira (PA). A propriedade teria sido repassada pelo grupo ligado a Vasconcelos por R$ 310 mil, valor tr�s vezes menor do que o pre�o de mercado.

Plenos poderes

O Conselho Federal da OAB � composto pelos dirigentes da entidade, membros honor�rios vital�cios e 81 conselheiros federais. Compete ao �rg�o deliberar, em car�ter nacional, sobre propostas e indica��es relacionadas �s finalidades institucionais da OAB. Fazem parte dessas decis�es a interven��o em conselhos seccionais por grave viola��o da Lei ou do Regulamento Geral, al�m de julgar os recursos de decis�es proferidas pelas OABs estaduais.

Posi��o do MP durante julgamentos em xeque

O Conselho Federal da OAB decidiu ontem entrar com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fato de membros do Minist�rio P�blico terem direito a assento ao lado dos ju�zes em audi�ncias e tribunais do j�ri. Para a Ordem, o dispositivo legal fere princ�pios de isonomia e de igualdade entre as partes. “O fato de o membro do MP que atua como parte em um processo sentar-se � direita e ao lado do magistrado nos julgamentos e audi�ncias, mostra-se despropositado e dissonante, pois o que parece ser uma simples posi��o em um cen�rio jur�dico revela, em verdade, muito mais que isso, podendo influenciar a decis�o do Judici�rio”, afirma o relator, Rodrigo Badar�, conselheiro da OAB-DF. Durante a sess�o, alguns conselheiros criticaram a postura de membros do MP e afirmaram que o �rg�o tem um “elemento pol�tico”. A Comiss�o de Estudos Constitucionais da OAB ser� respons�vel por elaborar a representa��o.