Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff avaliou ontem, durante reuni�o com representantes do Minist�rio da Fazenda e de Minas e Energia, que n�o h� mais como a Uni�o ceder no debate dos royalties. E que o governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), est� radicalizando demais o discurso e ter� de escolher entre “um mau acordo ou nenhum acordo”, segundo um interlocutor da presidente. O Estado de Minas apurou que o m�ximo que o Planalto concorda em abrir m�o � a redu��o de 50% para 46% das receitas. Isso representa uma perda de R$ 4 bilh�es para os cofres da Uni�o.
Mas os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, teriam que diminuir em 15% as receitas que recebem das petrol�feras. Cabral e os senadores fluminenses, especialmente Francisco Dornelles (PP) e Lindbergh Farias (PT), defendem que a Uni�o ou as empresas que exploram os campos de petr�leo � que devem abrir m�o dos seus ganhos. “Isso est� complicando o tr�nsito do Lindbergh conosco. Ele � da base aliada, mas, nesse caso, est� pensando apenas nos interesses do Rio de Janeiro”, reclamou um interlocutor da presidente.
Na avalia��o do governo, at� mesmo o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), baixou o tom do discurso e percebeu que � melhor chegar a um acordo antes da vota��o do veto de Lula. A mat�ria ainda n�o foi a plen�rio porque o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), adiou a vota��o para 5 de outubro.
A g�nese do impasse foi o veto dado por Lula, no fim do ano passado, � emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que definia a distribui��o igualit�ria dos royalties e das participa��es especiais do pr�-sal por todos os estados brasileiros. Para atender o amigo S�rgio Cabral, Lula vetou a proposta. Mas os demais estados v�o derrubar o veto em plen�rio, e caso um acordo n�o seja fechado a discuss�o acabar� sendo transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na pauta
Para evitar a aprecia��o do veto presidencial em plen�rio, os governistas acertam hoje os �ltimos detalhes das negocia��es e esperam votar o novo projeto em regime de urg�ncia na reuni�o de amanh�. Mesmo sem o consenso e com a amea�a de levar a quest�o para a Justi�a, o texto deve entrar na pauta do dia. “A ideia � votar uma proposta j� na quarta (amanh�). Nessa nova divis�o os estados produtores perderiam muito pouco. Estamos aguardando a posi��o oficial da presidente, que recebeu a nossa proposta. Espero que seja aprovada, para evitarmos a judicializa��o e a derrubada do veto, al�m de garantir um valor satisfat�rio para todos munic�pios e estados. A proposta tem uma maioria tranquila no Congresso e � apoiada por 23 dos 27 estados”, explica Wellington Dias.
Para o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, a proposta que dever� ser votada amanh� representa uma vit�ria para os prefeitos, que batalham desde o in�cio do ano por uma defini��o. “A possibilidade de votarmos esta semana esse tema que se arrasta h� tanto tempo � muito positiva. A proposta de Wellington Dias prev� um montante que satisfaz os munic�pios e, apesar da postura radical dos estados produtores, o tema deve ser votado. Al�m das assinaturas para colocar o projeto em regime de urg�ncia, a Uni�o sabe que precisa de uma defini��o o quanto antes, caso contr�rio ter� que desfazer um pepino com a derrubada do veto”, alerta Ziulkoski.
A amea�a de levar as disputas para os tribunais partiu dos estados produtores, que alegam que altera��es na atual forma de divis�o representariam a quebra de acordos anteriores. “Teremos que recorrer � Justi�a. O Congresso n�o pode ignorar a Constitui��o, n�o queremos receitas adicionais, apenas manter o que nos est� constitucionalmente assegurado”, afirmou o senador Ricardo Ferra�o, do PMDB do Esp�rito Santo.