O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que o acordo com os Estados sobre a reparti��o dos royalties da explora��o do petr�leo nas �reas de concess�o j� licitadas est� caminhando para uma "solu��o satisfat�ria". "Estamos em processo de reconstru��o de um consenso da lei que possa satisfazer todas as partes, o que n�o � f�cil", disse o ministro na manh� desta quinta-feira, ao participar do semin�rio sobre a guerra fiscal entre os Estados, que acontece no Instituto Brasiliense
de Direito P�blico (IDP). "Acredito que pelas discuss�es, podemos chegar a uma solu��o de equil�brio para que todas as expectativas possam ser atendidas", afirmou.Na quarta-feira, Mantega manteve v�rias reuni�es com lideran�as no Congresso e governadores para tentar fechar um acordo que evite a derrubada pelo Congresso do veto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � chamada emenda Ibsen, que prev� a reparti��o igualit�ria dos royalties entre Estados produtores e n�o produtores.
"A quest�o � como repartir entre os entes federativos de modo que haja uma apropria��o equitativa dessa nova riqueza brasileira", disse Mantega. Ele afirmou que o governo e o Legislativo, �s vezes, precisam intermediar conflitos entre entes da federa��o para ter um resultado de equil�brio entre as partes. "Cada um tem que ceder pouco. A Uni�o vai ceder e talvez os Estados que ganhem mais hoje ter�o que ceder", afirmou. Pela proposta apresentada ontem pelo governo, a Uni�o reduz de 30% para 20% a sua participa��o na divis�o dos royalties do petr�leo. Mantega avisou aos l�deres que a Uni�o chegou ao seu limite e acredita que os Estados produtores podem abrir m�o de uma fatia dos royalties que recebem hoje para agradar os Estados n�o produtores e possibilitar o fechamento de um acordo. O consenso evitaria uma disputa na justi�a.