O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que, mesmo n�o acreditando na exist�ncia de uma proposta un�nime na Casa, os senadores ter�o de votar na semana que vem o projeto de lei que trata da distribui��o dos royalties do petr�leo e participa��es especiais. Ele lembrou do acordo feito com os governadores e parlamentares de marcar o pr�ximo dia 5 como data-limite para examinar o veto do presidente Luiz In�cio Lula da Silva que prev� distribui��o igualit�ria dos royalties entre todos os Estados e munic�pios.
A ideia � ter uma proposta alternativa, capaz de convencer deputados e senadores que querem derrubar o veto a mudarem de opini�o. Sarney lembrou que a mat�ria tramita em regime de urg�ncia. "A Mesa tem de cumprir a decis�o do plen�rio, o projeto ser� votado logo que a nossa pauta esteja desobstru�da", afirmou.
O presidente do Senado reconheceu que toda a mat�ria referente aos royalties do petr�leo � "muito controvertida" para ser objeto de um acordo consensual. "Vamos ter naturalmente as posi��es colocadas em plen�rio de bancadas e Estados que t�m pontos de vista diferentes". Sobre o veto, limitou a dizer que a vota��o est� marcada para o dia 5.
Para limpar a pauta e votar o projeto de lei, os senadores ter�o de examinar quatro medidas provis�rias. O objetivo do L�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), era votar duas MPs ontem e duas nesta quarta-feira, mas a inten��o foi abandonada porque os relatores n�o entregaram seus pareceres. O que obriga o governo a "espremer" a pauta e examinar as medidas de uma s� vez. As MPs tratam da libera��o de cr�dito suplementar para os minist�rios da Integra��o e da Defesa; da atividades de m�dicos residentes e do fomento �s atividades produtivas rurais.